Cumprimento de sentença 1003011-43.2019.4.01.3313 - TRF1

Cumprimento de sentença 1003011-43.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Mandado

03/07/2026, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2026, 14:40

Expedida/Certificada

01/07/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 08:50

Publicação

08/05/2026, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003011-43.2019.4.01.3313. Intimação - Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA - BA41940 e ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 POLO PASSIVO:POLAR CLIMATIZACAO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA CHIAVEGATTO - BA69517 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SARA LUCIA DOS REIS BARBOSA - (OAB: BA41940) ITALO SCARAMUSSA LUZ - (OAB: ES9173) FINALIDADE: Vista CEF da certidão. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 6 de maio de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 17:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2026, 11:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2026, 11:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2026, 11:49

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:49

Mandado

02/02/2026, 09:51

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2026, 17:43

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 17:07

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1003011-43.2019.4.01.3313. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: POLAR CLIMATIZACAO LTDA - ME, ERIONALDO CERQUEIRA BARBOSA, LUISMAR DANTAS DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar endereço atualizado dos executados. 2. Em seguida, intimem-se os executados para efetuarem o pagamento do débito, no valor discriminado pela Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e penhora de bens (art. 523, caput, §1º e §2º, do CPC), cientificando-o que, após o decurso do prazo anterior, inicia-se novo prazo de 15 dias para apresentar impugnação à execução, nos termos do art. 525 do CPC. 3. Decorrido o prazo supra, sem que haja pagamento integral, e desde que requerido pela parte autora, fica autorizada a realização de bloqueio on line, via SISBAJUD, em contas bancárias e/ou ativos financeiros do(s) executado(s), até o valor atualizado do débito acrescido de 10 %. 4. Havendo bloqueio, proceda-se a sua transferência para a Caixa Econômica Federal, Agência 3822-9, à disposição deste Juízo. Sendo o bloqueio de valor irrisório, quando comparado com o valor total do débito, ou maior que o seu montante atualizado, efetive-se o imediato desbloqueio daquele ou do saldo excedente deste. 5. Em seguida, intime-se o executado. 6. Inexitosa a diligência de penhora on-line, via BACENJUD, determino a consulta pelo Sistema RENAJUD, verificando a existência de veículos, livres e desembaraçados, de propriedade da parte executada. Havendo resposta positiva à pesquisa supra, efetue-se o registro de restrição à transferência via RENAJUD. Em seguida, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 10(dez) dias, se tem interesse na alienação/adjudicação do(s) veículo(s) constrito(s), ressaltando que o seu silêncio será interpretado como ausência de interesse. Havendo manifestação expressa de interesse, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) mandado(s) para Penhora e Avaliação. Realizada a penhora, promova-se o seu registro via RENAJUD. 7. Restando infrutífera a diligência supra, determino a consulta, via INFOJUD, da última declaração de bens da parte executada, intimando-se, em seguida, o exequente para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias Teixeira de Freitas, data do registro. (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

21/10/2025, 00:00

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Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (não entregue ao destinatário)

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Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

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