Execução Fiscal 0002038-86.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° Grau

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Em andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CEARA TAXI AEREO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2026, 14:13

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 18:09

Documento (Certidão)

15/01/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:37

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:44

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:34

Publicação

05/05/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002038-86.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:CEARA TAXI AEREO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEARA TAXI AEREO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 15:15

Todas as movimentações(62)

Documento (Certidão)

23/04/2026, 13:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2026, 14:13

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 18:09

Documento (Certidão)

15/01/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 19:37

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:44

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:34

Publicação

05/05/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002038-86.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:CEARA TAXI AEREO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEARA TAXI AEREO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 15:15

Documento (Certidão)

03/05/2022, 15:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 16:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Recebimento

27/04/2022, 13:44

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 09:18

Mero expediente

25/06/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 09:59

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 11:40

Recebimento

20/10/2020, 11:33

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 10:29

Intimação

19/02/2020, 08:17

Mero expediente

19/02/2020, 08:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2020, 08:16

Convenção das Partes

07/03/2019, 09:42

Mero expediente

07/03/2019, 09:42

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 09:42

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 13:55

Recebimento

07/02/2019, 15:27

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 12:04

Documento (Outros documentos)

16/11/2017, 14:23

Recebimento

27/10/2017, 11:27

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:46

Intimação

15/08/2017, 16:09

Mero expediente

08/08/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

08/08/2017, 14:56

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 09:47

Convenção das Partes

02/08/2016, 10:26

Mero expediente

18/07/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/07/2016, 16:35

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 10:08

Recebimento

05/07/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 08:59

Ato ordinatório

17/05/2016, 13:01

Citação

30/03/2016, 07:57

Recebimento

18/02/2016, 10:17

Remessa

17/02/2016, 14:33

Remessa

16/02/2016, 09:42

Citação

12/02/2016, 14:36

Citação

12/02/2016, 14:36

Mero expediente

12/02/2016, 14:36

Conclusão (para despacho)

12/02/2016, 14:36

Protocolo de Petição

10/02/2016, 18:05

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2016, 19:17