Execução Fiscal 0029100-53.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 573.353,68

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME

Terceiro

PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MONICA RAIMUNDO CABRAL VITORIANO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/01/2026, 16:35

Juntada de manifestação

22/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 19:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 19:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 19:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:08

Juntada de manifestação

15/11/2025, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:32

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/01/2026, 16:35

Juntada de manifestação

22/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 16:35

Despacho

•12/08/2025, 16:47

20/12/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 19:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 19:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 19:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:08

Juntada de manifestação

15/11/2025, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

30/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:32

Publicado Despacho em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2025, 16:47

Juntada de Certidão

12/08/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:20

Juntada de manifestação

22/07/2025, 14:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:34

Juntada de Certidão

20/06/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 16:19

Juntada de diligência

21/09/2021, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2021, 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 16:07

Expedição de Mandado.

06/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:37

Decorrido prazo de PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:17

Decorrido prazo de PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:31

Decorrido prazo de PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:41

Decorrido prazo de PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 16:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029100-53.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029100-53.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 18:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2020, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADA EM 11.11.2020

12/11/2020, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2020, 20:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2020, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2020, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2020, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2020, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2020, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2020, 14:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - (2ª)

16/04/2020, 14:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/04/2020, 14:09

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/04/2020, 14:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/11/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 6.11.2019

07/11/2019, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2019, 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 08:22

PROCESSO DIGITALIZADO

06/11/2019, 08:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2019, 08:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

04/11/2019, 15:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/11/2019, 15:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/10/2019, 10:52

Despacho

•12/08/2025, 16:47

Ato ordinatório

•20/06/2025, 15:07

Ato ordinatório

•20/06/2025, 15:07

Despacho

•12/11/2020, 08:38

Despacho

•23/04/2020, 18:36

Despacho

•07/11/2019, 14:23