Execução Fiscal 0002214-12.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DA LAGOA DE SAO FRANCISCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 11:19

Documento (Certidão)

24/11/2025, 11:19

Mero expediente

24/11/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:03

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 21:27

Ato ordinatório

22/11/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:07

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:47

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:34

Publicação

05/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:37

Todas as movimentações(103)

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2025, 11:19

Documento (Certidão)

24/11/2025, 11:19

Mero expediente

24/11/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 11:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 21:27

Ato ordinatório

22/11/2024, 21:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 14:07

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:47

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:34

Publicação

05/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002214-12.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DA LAGOA DE SAO FRANCISCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIO DIFUSAO DA LAGOA DE SAO FRANCISCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 16:10

Expedida/certificada

03/05/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 16:10

Documento (Certidão)

03/05/2022, 16:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Recebimento

27/04/2022, 13:44

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 09:18

Mero expediente

16/06/2021, 13:04

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 12:06

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 15:18

Recebimento

25/06/2019, 17:31

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 08:30

Intimação

07/06/2019, 14:25

Remessa (outros motivos)

07/06/2019, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2019, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2018, 11:29

Mero expediente

08/02/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 07:56

Documento (Outros documentos)

25/05/2017, 11:32

Recebimento

09/05/2017, 16:53

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:36

Intimação

10/04/2017, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2017, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 11:38

Mero expediente

09/02/2017, 11:38

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 11:38

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2016, 11:23

Mero expediente

01/07/2016, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2015, 11:12

Recebimento

17/06/2015, 14:20

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:50

Intimação

28/05/2015, 14:12

Recebimento

28/05/2015, 14:12

Ato ordinatório

28/05/2015, 14:12

Por decisão judicial

19/05/2014, 09:42

Mero expediente

19/05/2014, 09:42

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 09:41

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 16:02

Recebimento

07/05/2014, 15:37

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 09:55

Intimação

21/02/2014, 11:02

Recebimento

21/02/2014, 11:01

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 11:35

Outras Decisões

15/04/2013, 09:09

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 08:29

Documento (Outros documentos)

23/11/2012, 10:20

Documento (Outros documentos)

23/11/2012, 10:02

Recebimento

22/11/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

16/11/2012, 09:17

Intimação

14/11/2012, 09:27

Recebimento

14/11/2012, 09:27

Devolvidos os autos

14/11/2012, 09:27

Documento (Carta precatória)

25/04/2012, 11:15

Por decisão judicial

08/02/2012, 11:00

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2012, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

16/06/2011, 15:12

Mero expediente

13/06/2011, 14:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 15:34

Recebimento

22/02/2011, 08:46

Recebimento

11/02/2011, 17:11

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 09:49

Intimação

31/01/2011, 11:10

Recebimento

31/01/2011, 11:10

Por decisão judicial

04/08/2010, 09:20

Mero expediente

30/07/2010, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 13:35

Recebimento

20/07/2010, 12:07

Recebimento

16/07/2010, 15:48

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 09:45

Intimação

19/05/2010, 09:31

Devolvidos os autos

19/05/2010, 09:31

Recebimento

22/02/2010, 10:26

Por decisão judicial

29/01/2010, 10:18

Documento (Carta precatória)

09/11/2009, 09:18

Por decisão judicial

08/10/2009, 11:34

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2009, 11:18

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2009, 13:04

Mero expediente

03/07/2009, 13:04

Conclusão (para despacho)

03/07/2009, 13:03

Protocolo de Petição

06/05/2009, 10:16

Recebimento

28/04/2009, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2009, 10:15