Execução Fiscal 0022364-43.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOC COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA JOVEM 10 FM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

16/06/2026, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:29

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:29

Outras Decisões

29/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:27

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:44

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:44

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:00

Publicação

05/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022364-43.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOC COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA JOVEM 10 FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA JOVEM 10 FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(100)

Documento (Certidão)

16/06/2026, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 09:25

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:29

Documento (Certidão)

29/05/2025, 13:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Outras Decisões

29/05/2025, 13:29

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 11:27

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:44

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:44

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:00

Publicação

05/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:37

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022364-43.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOC COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA JOVEM 10 FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO ALTERNATIVA JOVEM 10 FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 16:17

Documento (Certidão)

03/05/2022, 16:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:07

Recebimento

27/04/2022, 14:07

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:15

Mero expediente

11/11/2020, 13:42

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 11:46

Documento (Outros documentos)

26/07/2019, 09:29

Recebimento

18/06/2019, 15:58

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 08:15

Intimação

06/06/2019, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2019, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2018, 13:29

Mero expediente

15/02/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 11:08

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 14:50

Recebimento

26/04/2017, 17:08

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 08:54

Intimação

06/03/2017, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2017, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2017, 09:41

Mero expediente

07/02/2017, 09:41

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 09:41

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2016, 09:34

Mero expediente

18/05/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

17/05/2016, 14:53

Documento (Outros documentos)

26/10/2015, 15:25

Recebimento

23/10/2015, 10:25

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:42

Intimação

30/06/2015, 14:46

Recebimento

30/06/2015, 14:45

Por decisão judicial

18/07/2014, 15:08

Mero expediente

18/07/2014, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 15:08

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 11:16

Documento (Outros documentos)

14/07/2014, 10:42

Recebimento

11/07/2014, 10:44

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 09:06

Intimação

04/06/2014, 16:33

Recebimento

04/06/2014, 16:32

Mero expediente

05/02/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 13:39

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 16:33

Recebimento

23/08/2013, 10:00

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 09:17

Intimação

12/08/2013, 16:49

Recebimento

12/08/2013, 16:48

Ato ordinatório

12/08/2013, 16:47

Citação

09/05/2013, 18:22

Citação

09/05/2013, 18:22

Citação

19/04/2013, 14:29

Citação

18/02/2013, 09:55

Recebimento

18/02/2013, 09:55

Republicação

21/12/2012, 11:36

Mero expediente

11/12/2012, 10:54

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 18:50

Documento (Outros documentos)

16/10/2012, 09:04

Recebimento

24/09/2012, 16:07

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:47

Intimação

31/08/2012, 14:38

Recebimento

31/08/2012, 14:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/08/2012, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2012, 08:29

Mandado

16/07/2012, 13:54

Outras Decisões

29/06/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 13:39

Recebimento

09/05/2012, 17:16

Recebimento

10/04/2012, 09:53

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 10:12

Recebimento

16/03/2012, 10:12

Intimação

12/03/2012, 11:09

Recebimento

12/03/2012, 11:09

Citação

12/03/2012, 11:08

Citação

10/02/2012, 10:22

Citação

10/02/2012, 10:22

Mero expediente

10/02/2012, 10:21

Conclusão (para despacho)

06/02/2012, 13:05

Protocolo de Petição

12/01/2012, 09:10

Recebimento

25/11/2011, 08:16

Distribuição (competência exclusiva)

23/11/2011, 17:42