Execução Fiscal 0004462-92.2002.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/06/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 16:09

Mero expediente

05/06/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 13:21

Documento (Certidão)

23/02/2023, 13:20

Documento (Certidão)

17/01/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:11

Expedida/Certificada

11/11/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 07:46

Mero expediente

10/11/2022, 07:46

Documento (Certidão)

18/10/2022, 12:44

Documento (Certidão)

30/09/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 11:55

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:49

Todas as movimentações(135)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/06/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2023, 16:09

Mero expediente

05/06/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 13:21

Documento (Certidão)

23/02/2023, 13:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:11

Expedida/Certificada

11/11/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 07:46

Mero expediente

10/11/2022, 07:46

Documento (Certidão)

18/10/2022, 12:44

Documento (Certidão)

30/09/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 11:55

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:01

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:49

Publicação

05/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004462-92.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDITORA ART COMUNICACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA ART COMUNICACAO LTDA JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004462-92.2002.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDITORA ART COMUNICACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA ART COMUNICACAO LTDA JAIR JOSE GUIMARAES BARRETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 17:00

Documento (Certidão)

03/05/2022, 16:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2022, 16:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2022, 16:47

Ato ordinatório

03/05/2022, 16:47

Remessa (outros motivos)

03/05/2022, 16:47

Ato ordinatório

03/05/2022, 16:46

Devolvidos os autos

03/05/2022, 16:46

Por decisão judicial

16/02/2022, 11:01

Expedição de documento (Carta precatória)

09/02/2022, 10:53

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2021, 11:11

Mero expediente

11/11/2020, 12:57

Conclusão (para despacho)

11/05/2020, 11:22

Documento (Outros documentos)

30/05/2019, 14:46

Recebimento

13/05/2019, 11:53

Entrega em carga/vista

05/04/2019, 07:09

Intimação

01/04/2019, 15:03

Recebimento

01/04/2019, 15:03

Devolvidos os autos

01/04/2019, 15:03

Por decisão judicial

18/04/2018, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

16/04/2018, 10:53

Expedição de documento (Carta precatória)

27/03/2017, 11:33

Mero expediente

22/03/2017, 13:05

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 13:05

Documento (Outros documentos)

04/11/2016, 15:55

Recebimento

03/11/2016, 14:46

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 07:11

Intimação

20/10/2016, 16:00

Recebimento

20/10/2016, 16:00

Devolvidos os autos

20/10/2016, 16:00

Por decisão judicial

19/05/2016, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2016, 09:36

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2016, 11:25

Mero expediente

11/02/2016, 11:25

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 11:25

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2016, 14:50

Apensamento

22/10/2015, 10:01

Mero expediente

21/10/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 16:50

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 09:33

Recebimento

07/11/2014, 12:38

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 07:38

Intimação

16/10/2014, 10:25

Recebimento

16/10/2014, 10:25

Por decisão judicial

28/03/2014, 09:43

Mero expediente

28/03/2014, 09:43

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 09:43

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 10:40

Recebimento

27/03/2014, 10:40

Recebimento

25/03/2014, 16:06

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 07:30

Intimação

19/02/2014, 15:08

Recebimento

19/02/2014, 14:59

Documento (Outros documentos)

19/02/2014, 13:42

Outras Decisões

26/03/2013, 18:05

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 15:25

Documento (Outros documentos)

29/10/2012, 15:57

Recebimento

26/10/2012, 11:38

Entrega em carga/vista

18/10/2012, 07:25

Intimação

12/09/2012, 13:41

Recebimento

12/09/2012, 13:41

Ato ordinatório

11/06/2012, 13:23

Citação

26/03/2012, 08:27

Citação

26/03/2012, 08:27

Recebimento

26/03/2012, 08:27

Citação

02/03/2012, 14:32

Mero expediente

16/02/2012, 08:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 10:49

Recebimento

18/10/2011, 09:36

Recebimento

14/10/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 09:56

Intimação

25/01/2011, 15:24

Recebimento

25/01/2011, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2011, 15:24

Mandado

10/01/2011, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2010, 14:50

Citação

14/09/2010, 08:59

Mero expediente

14/09/2010, 08:59

Conclusão (para despacho)

11/06/2010, 09:58

Recebimento

23/03/2010, 11:42

Recebimento

12/03/2010, 10:25

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 09:08

Intimação

11/01/2010, 15:29

Recebimento

11/01/2010, 15:29

Outras Decisões

05/10/2009, 10:55

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 12:36

Recebimento

25/06/2009, 08:02

Recebimento

23/06/2009, 07:29

Entrega em carga/vista

05/05/2009, 13:10

Intimação

07/04/2009, 08:01

Recebimento

07/04/2009, 08:01

Provisório

28/09/2005, 12:47

Por decisão judicial

31/08/2004, 11:35

Outras Decisões

31/08/2004, 11:35

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 09:32

Recebimento

25/08/2004, 11:03

Entrega em carga/vista

13/08/2004, 09:06

Intimação

15/03/2004, 17:48

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2004, 17:47

Mandado

02/02/2004, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2004, 18:43

Mandado

08/10/2003, 13:54

Mandado

25/08/2003, 16:40

Mero expediente

25/08/2003, 16:39

Conclusão (para despacho)

13/08/2003, 19:00

Recebimento

18/06/2003, 09:37

Recebimento

03/06/2003, 10:40

Entrega em carga/vista

23/05/2003, 11:40

Intimação

07/03/2003, 13:59

Citação

07/03/2003, 13:44

Citação

18/10/2002, 08:24

Mero expediente

15/10/2002, 08:24

Conclusão (para despacho)

14/10/2002, 11:24

Recebimento

03/09/2002, 08:29

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2002, 12:26