Execução Fiscal 0001363-58.2018.4.01.3902 - TRF1

Execução Fiscal 0001363-58.2018.4.01.3902 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001363-58.2018.4.01.3902. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R&R SERVICOS FLORESTAIS LTDA DE: R&R SERVICOS FLORESTAIS LTDA - CNPJ nº 03.914.265/0001-93. FINALIDADE: Citação da parte executada acima, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(s), para pagar a dívida indicada a seguir, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados bens que bastem ao pagamento do débito. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.124.824,45 NATUREZA DA DÍVIDA: Contribuições Sociais CDA's: 12.410.528-9, 13.571.782-5, 13.936.064-6, 14.207.562-0, 14.207.563-9, 14.407.021-9, 14.407.022-7. SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM - Av. Barão do Rio Branco, n. 1893, bairro Jardim Santarém, próximo ao Parque da Cidade, Santarém/PA, Telefone (93) 2101-9456, e-mail: [email protected], com expediente externo das 09 às 16 horas. OBSERVAÇÃO: 1) O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123002462375000000403455627 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21011416473976700000410338036 00013635820184013902 Volume 21011416474158400000410338053 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21011416503622600000410348037 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21011416504056400000410348038 Manifestação Manifestação 21011512353903400000410870569 Citação por edital e sisbajud.pdf Manifestação 21011512353915400000410870576 Dívida rr Documentos Diversos 21011512353925400000410870578 Endereço rr florestal Documentos Diversos 21011512353938600000410876532 Certidão Certidão 21051119111491700000531627145 1363-58.2018 Carta precatória devolvida 21051119111520900000531627148 ENDEREÇO DA SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, n. 1893, Bairro Jardim Santarém, CEP 68.005-396, Santarém/PA, Telefone (93) 2101-9456, e-mail: [email protected]. Santarém/PA, data da assinatura eletrônica. Juiz da 1ª Vara Federal (assinado digitalmente) Citação e intimação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA DESPACHO Defiro os requerimentos da parte exequente (ID 416065414). Primeiramente, expeça-se Edital de Citação. Decorrido o prazo legal sem pagamento do débito ou oferecimento de bens à penhora, utilize-se o sistema SISBAJUD para pesquisa e bloqueio de ativos financeiros, no importe do valor do débito, em nome da parte executada, ficando desde logo autorizado também: a) o desbloqueio das quantias excedentes a 20% do valor do débito e das irrisórias – inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quando a dívida for igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ou R$ 1.000,00 (mil reais), se o saldo devedor for abaixo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b) Em caso de valores superiores, proceda-se à transferência para conta judicial remunerada. Cópia deste despacho servirá como edital. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.: 0001363-58.2018.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001363-58.2018.4.01.3902. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R&R SERVICOS FLORESTAIS LTDA DE: R&R SERVICOS FLORESTAIS LTDA - CNPJ nº 03.914.265/0001-93. FINALIDADE: Citação da parte executada acima, na pessoa de seu(s) representante(s) legal(s), para pagar a dívida indicada a seguir, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados bens que bastem ao pagamento do débito. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.124.824,45 NATUREZA DA DÍVIDA: Contribuições Sociais CDA's: 12.410.528-9, 13.571.782-5, 13.936.064-6, 14.207.562-0, 14.207.563-9, 14.407.021-9, 14.407.022-7. SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM - Av. Barão do Rio Branco, n. 1893, bairro Jardim Santarém, próximo ao Parque da Cidade, Santarém/PA, Telefone (93) 2101-9456, e-mail: [email protected], com expediente externo das 09 às 16 horas. OBSERVAÇÃO: 1) O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20123002462375000000403455627 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21011416473976700000410338036 00013635820184013902 Volume 21011416474158400000410338053 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21011416503622600000410348037 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21011416504056400000410348038 Manifestação Manifestação 21011512353903400000410870569 Citação por edital e sisbajud.pdf Manifestação 21011512353915400000410870576 Dívida rr Documentos Diversos 21011512353925400000410870578 Endereço rr florestal Documentos Diversos 21011512353938600000410876532 Certidão Certidão 21051119111491700000531627145 1363-58.2018 Carta precatória devolvida 21051119111520900000531627148 ENDEREÇO DA SEDE DO JUÍZO: Avenida Barão do Rio Branco, n. 1893, Bairro Jardim Santarém, CEP 68.005-396, Santarém/PA, Telefone (93) 2101-9456, e-mail: [email protected]. Santarém/PA, data da assinatura eletrônica. Juiz da 1ª Vara Federal (assinado digitalmente) Citação - Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA DESPACHO Defiro os requerimentos da parte exequente (ID 416065414). Primeiramente, expeça-se Edital de Citação. Decorrido o prazo legal sem pagamento do débito ou oferecimento de bens à penhora, utilize-se o sistema SISBAJUD para pesquisa e bloqueio de ativos financeiros, no importe do valor do débito, em nome da parte executada, ficando desde logo autorizado também: a) o desbloqueio das quantias excedentes a 20% do valor do débito e das irrisórias – inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quando a dívida for igual ou superior a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); ou R$ 1.000,00 (mil reais), se o saldo devedor for abaixo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); b) Em caso de valores superiores, proceda-se à transferência para conta judicial remunerada. Cópia deste despacho servirá como edital. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.: 0001363-58.2018.4.01.3902 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/10/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(70)