Execução Fiscal 0001692-91.2014.4.01.3908 - TRF1

Execução Fiscal 0001692-91.2014.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 09:51

Definitivo

08/07/2022, 13:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:10

Decurso de Prazo

02/07/2022, 11:41

Documento (Certidão)

09/05/2022, 10:21

Publicação

06/05/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:03

Publicação

05/05/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001692-91.2014.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA VM DECISÃO Considerando a r. diligência negativa, EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA (CPF/CNPJ: 00.548.137/0001-85). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s) da sentença id. 384409383, que extinguiu o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, como também do prazo de 15 dias para manifestação. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022114401070900000178761533 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20042311044245100000219115438 0001692-91.2014.4.01.3908 Volume 20042311044258700000219115452 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042311054975300000219115461 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042311055041400000219115462 Ato ordinatório Ato ordinatório 20090918423240300000321316075 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092819562185300000336650109 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20120208042776200000379396540 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120710573182200000389531531 Petição intercorrente Petição intercorrente 20121014542032700000392836106 Comunicações Comunicações 21012912491302900000423992170 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21020311492444500000429130097 Informação Informação 21020312105961900000429278541 COMPROVANTE DE ENVIO Documentos Diversos 21020312110017500000429278554 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21050309164721100000518975539 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] intime-se a parte executada, por meio de edital: Cumpra-se. Decorrido o prazo, arquive-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001692-91.2014.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001692-91.2014.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA VM DECISÃO Considerando a r. diligência negativa, EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA (CPF/CNPJ: 00.548.137/0001-85). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s) da sentença id. 384409383, que extinguiu o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, como também do prazo de 15 dias para manifestação. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022114401070900000178761533 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20042311044245100000219115438 0001692-91.2014.4.01.3908 Volume 20042311044258700000219115452 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042311054975300000219115461 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042311055041400000219115462 Ato ordinatório Ato ordinatório 20090918423240300000321316075 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092819562185300000336650109 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20120208042776200000379396540 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120710573182200000389531531 Petição intercorrente Petição intercorrente 20121014542032700000392836106 Comunicações Comunicações 21012912491302900000423992170 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21020311492444500000429130097 Informação Informação 21020312105961900000429278541 COMPROVANTE DE ENVIO Documentos Diversos 21020312110017500000429278554 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21050309164721100000518975539 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] intime-se a parte executada, por meio de edital: Cumpra-se. Decorrido o prazo, arquive-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001692-91.2014.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 17:03

Outras Decisões

03/05/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001692-91.2014.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA VM DECISÃO Considerando a r. diligência negativa, EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA (CPF/CNPJ: 00.548.137/0001-85). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s) da sentença id. 384409383, que extinguiu o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, como também do prazo de 15 dias para manifestação. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022114401070900000178761533 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20042311044245100000219115438 0001692-91.2014.4.01.3908 Volume 20042311044258700000219115452 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042311054975300000219115461 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042311055041400000219115462 Ato ordinatório Ato ordinatório 20090918423240300000321316075 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092819562185300000336650109 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20120208042776200000379396540 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120710573182200000389531531 Petição intercorrente Petição intercorrente 20121014542032700000392836106 Comunicações Comunicações 21012912491302900000423992170 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21020311492444500000429130097 Informação Informação 21020312105961900000429278541 COMPROVANTE DE ENVIO Documentos Diversos 21020312110017500000429278554 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21050309164721100000518975539 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] intime-se a parte executada, por meio de edital: Cumpra-se. Decorrido o prazo, arquive-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001692-91.2014.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001692-91.2014.4.01.3908. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA VM DECISÃO Considerando a r. diligência negativa, EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA1 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRAZO: 20 DIAS INFORMAÇÕES DO(S) EXECUTADO(S): EXECUTADO: MADEIREIRA MARCON LTDA (CPF/CNPJ: 00.548.137/0001-85). FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acima discriminado(s) da sentença id. 384409383, que extinguiu o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, como também do prazo de 15 dias para manifestação. SEDE DO JUÍZO: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/Pa, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Tel/Fax: (93) 2102-1957/1954(Whatsapp's)/2102-1978, Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm e E-mail: [email protected] OBSERVAÇÃO²: É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil. Caso seja constatado um caso de violência, denuncie pelo disque 100, Conselho Tutelar na sua região, Guarda Municipal, Polícia Militar ou na Delegacia de Polícia mais próxima da sua residência (Recomendação CNJ nº 111/2021). OBSERVAÇÃO³: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20022114401070900000178761533 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20042311044245100000219115438 0001692-91.2014.4.01.3908 Volume 20042311044258700000219115452 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042311054975300000219115461 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20042311055041400000219115462 Ato ordinatório Ato ordinatório 20090918423240300000321316075 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092819562185300000336650109 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 20120208042776200000379396540 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20120710573182200000389531531 Petição intercorrente Petição intercorrente 20121014542032700000392836106 Comunicações Comunicações 21012912491302900000423992170 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 21020311492444500000429130097 Informação Informação 21020312105961900000429278541 COMPROVANTE DE ENVIO Documentos Diversos 21020312110017500000429278554 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21050309164721100000518975539 ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) 1 Endereço: Av. Paes de Carvalho, nº 120, Centro, Itaituba/PA, CEP 68.180-060 (mesma rua do Fórum Estadual), Horário Expediente Externo: das 09:00h às 16:00h, dias úteis, Telefone: (93) 2102-1950, WhatsApp SEXEC (Seção de Execuções Fiscais): (93) 2102-1957 (Clique AQUI), WhatsApp SEPOD Cível: (93) 2102-1960, WhatsApp SEPOD Criminal: (93) 2102-1977, WhatsApp Vara: (93) 2102-1954 (Clique AQUI), WhatsApp JEF (Juizado Especial Federal): (93) 2102-1953 (Clique AQUI), E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJPA-SSJdeItaituba-VaraFederalCiveleCriminal (Clique AQUI) Site: http://portal.trf1.jus.br/sjpa/pagina-inicial.htm (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Pública 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam (Clique AQUI) Site PJe (Consulta Chaves de Acesso 1º Grau): https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (Clique AQUI) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] intime-se a parte executada, por meio de edital: Cumpra-se. Decorrido o prazo, arquive-se. ITAITUBA, data no rodapé. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA PROCESSO: 0001692-91.2014.4.01.3908 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]

04/05/2022, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

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