Execução Fiscal 0005083-58.2017.4.01.4002 - TRF1

Execução Fiscal 0005083-58.2017.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:03

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:03

Publicação

15/08/2025, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005083-58.2017.4.01.4002. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - PI14004 Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - (OAB: PI14004) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIAL - ME LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - (OAB: PI14004) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 13 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005083-58.2017.4.01.4002. Intimação - Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - PI14004 Destinatários: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - (OAB: PI14004) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIAL - ME LUIZ EDUARDO DA SILVA CARVALHO - (OAB: PI14004) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 13 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 17:38

Documento (Certidão)

13/08/2025, 17:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 15:20

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:40

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 18:21

Documento (Certidão)

03/09/2024, 18:21

Ausência de pressupostos processuais

03/09/2024, 18:21

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 15:49

Documentos

Intimação

•14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0005083-58.2017.4.01.4002. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIAL - ME EDITAL DE CITAÇÃO (id no rodapé) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Dr. JOSE GUTEMBERG DE BARROS FILHO, Juiz Federal, FAZ SABER Aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA (CPF 182.789.493-87) e FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIAL - ME (CNPJ 34.883.686/0001-28), por ser(em) ignorado(s) o(s) seu(s) endereço(s), de todos os atos e termos da Execução nº 0005083-58.2017.4.01.4002, Classe ExFis / EXECUÇÃO FISCAL (1116), proposta por EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIAL - ME, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito de R$ 4.733,62 ( quatro mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos ), atualizado até 04/09/2017, inscrito na CDA nº 10.125597.2017, atualizável até a data do pagamento, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a referida Execução Fiscal, sob pena de penhora ou arresto. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, situada na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, Parnaíba/PI, CEP 64200-380. Parnaíba/PI, data no rodapé (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba/PI - 1ª Vara Data de Distribuição: 07/11/2017 15:18:37 Classe: ExFis / EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Ambiental] contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA e FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA COMERCIAL - ME, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito de R$ 4.733,62 ( quatro mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos ), atualizado até 04/09/2017, inscrito na CDA nº 10.125597.2017, atualizável até a data do pagamento, com juros, correção e encargos legais, ou garantir a referida Execução Fiscal, sob pena de penhora ou arresto. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, situada na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, Parnaíba/PI, CEP 64200-380. Parnaíba/PI, data no rodapé (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

04/05/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

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