Apelação / Remessa Necessária 0005834-17.2003.4.01.3200 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0005834-17.2003.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS - AM2250 Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ROTHER - RS33433 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: FINALIDADE: Tomar ciência do teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe (id. 2240625247, item 02). Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0005834-17.2003.4.01.3200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS - AM2250 Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ROTHER - RS33433 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: FINALIDADE: Tomar ciência do teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe (id. 2240625247, item 01). Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0005834-17.2003.4.01.3200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

26/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2023, 10:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/11/2022, 12:55

Recebimento

24/11/2022, 12:55

Documento (Certidão)

24/11/2022, 12:54

Documento (Certidão)

24/11/2022, 12:53

Documento (Certidão)

12/08/2022, 09:09

Documento (Certidão)

26/07/2022, 10:46

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:35

Petição (Contra-razões)

20/07/2022, 17:19

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/07/2022, 12:46

Publicação

01/07/2022, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005834-17.2003.4.01.3200. APELANTE: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A, FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada. FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de junho de 2022. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

30/06/2022, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005834-17.2003.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005834-17.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - AM5327 POLO PASSIVO:COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - AM5327 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A - CNPJ: 04.413.464/0001-80 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A - CNPJ: 04.413.464/0001-80 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente)

04/05/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Publicação

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