Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005834-17.2003.4.01.3200 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005834-17.2003.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:54

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:10

Publicação

15/04/2026, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:01

Publicação

15/04/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS - AM2250 Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ROTHER - RS33433 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: FINALIDADE: Tomar ciência do teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe (id. 2240625247, item 02). Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0005834-17.2003.4.01.3200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS Advogado do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS ALDENIR FERREIRA RIVAS - AM2250 Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ROTHER - RS33433 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: FINALIDADE: Tomar ciência do teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe (id. 2240625247, item 01). Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto: Dir. Secret.: Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 0005834-17.2003.4.01.3200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 17:57

Documento (Certidão)

25/03/2026, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 08:49

Mero expediente

03/03/2026, 08:49

Conclusão (para decisão)

13/09/2025, 14:35

Documentos

Intimação polo ativo

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005834-17.2003.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005834-17.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - AM5327 POLO PASSIVO:COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE LUIZ CABRAL DE AQUINO E SILVA - AM5327 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A - CNPJ: 04.413.464/0001-80 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPAZ COMPONENTES DA AMAZONIA S/A - CNPJ: 04.413.464/0001-80 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente)

04/05/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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