Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2191543/MA (2022/0260748-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MARCELLO BARRETO MARQUES
ADVOGADOS: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF041229
RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - DF024658
FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO - DF045988
VICTOR SANTOS RUFINO - SP407119
GABRIEL FARIA DA COSTA - SP474486
LAIS KHALED PORTO - SP475228
EMBARGADO: UNIÃO
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2022, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007729-11.2016.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007729-11.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCELLO BARRETO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCELLO BARRETO MARQUES - CPF: 224.743.313-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
04/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007729-11.2016.4.01.3700.
APELANTE: MARCELLO BARRETO MARQUES
APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a)
APELANTE: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria do inteiro teor do Acórdão proferido neste processo. Brasília, 30 de março de 2021.
Intimação polo ativo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0007729-11.2016.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELLO BARRETO MARQUES Advogado do(a)
APELANTE: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A
APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0007729-11.2016.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2191543/MA (2022/0260748-0)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
EMBARGANTE: MARCELLO BARRETO MARQUES
ADVOGADOS: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF041229
RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES - DF024658
FERNANDO ALMEIDA ALVES PAULINO - DF045988
VICTOR SANTOS RUFINO - SP407119
GABRIEL FARIA DA COSTA - SP474486
LAIS KHALED PORTO - SP475228
EMBARGADO: UNIÃO
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
29/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2022, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007729-11.2016.4.01.3700.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0007729-11.2016.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARCELLO BARRETO MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARCELLO BARRETO MARQUES - CPF: 224.743.313-87 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
04/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007729-11.2016.4.01.3700.
APELANTE: MARCELLO BARRETO MARQUES
APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a)
APELANTE: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria do inteiro teor do Acórdão proferido neste processo. Brasília, 30 de março de 2021.
Intimação polo ativo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0007729-11.2016.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198)
31/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARCELLO BARRETO MARQUES Advogado do(a)
APELANTE: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A
APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0007729-11.2016.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos
22/02/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/07/2020, 20:32
Ato ordinatório
24/02/2020, 03:05
Remessa (em grau de recurso)
30/05/2019, 15:56
Ato ordinatório
30/05/2019, 14:51
Recebimento
30/05/2019, 14:51
Ato ordinatório
29/05/2019, 18:26
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)
29/05/2019, 17:47
Ato ordinatório
21/05/2019, 08:42
Recebimento
21/05/2019, 08:41
Publicação
13/05/2019, 18:03
Intimação
10/05/2019, 17:37
Intimação
07/05/2019, 15:02
Recebimento
07/05/2019, 15:02
Ato ordinatório
06/05/2019, 14:09
Recebimento
30/04/2019, 11:05
Entrega em carga/vista
12/04/2019, 08:49
Intimação
05/04/2019, 15:15
Recebimento
05/04/2019, 15:15
Ato ordinatório
05/04/2019, 15:15
Petição (Contra-razões)
29/03/2019, 16:25
Recebimento
28/03/2019, 18:14
Entrega em carga/vista
27/02/2019, 08:51
Intimação
25/02/2019, 16:35
Recebimento
25/02/2019, 16:35
Petição (Apelação)
19/02/2019, 14:44
Publicação
28/01/2019, 13:20
Intimação
25/01/2019, 17:23
Intimação
15/01/2019, 19:06
Intimação
15/01/2019, 19:06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/01/2019, 14:25
Conclusão (para decisão)
14/03/2018, 18:00
Ato ordinatório
10/01/2018, 16:27
Recebimento
08/01/2018, 13:16
Entrega em carga/vista
07/12/2017, 08:25
Ato ordinatório
06/12/2017, 18:32
Recebimento
04/12/2017, 18:21
Entrega em carga/vista
10/11/2017, 08:12
Intimação
26/10/2017, 18:19
Mero expediente
26/10/2017, 18:19
Conclusão (para despacho)
26/10/2017, 16:25
Petição (Embargos de declaração)
25/10/2017, 16:02
Publicação
02/10/2017, 12:37
Intimação
29/09/2017, 18:25
Intimação
28/09/2017, 17:13
Intimação
28/09/2017, 17:12
Recebimento
28/09/2017, 16:02
Improcedência
28/09/2017, 16:00
Conclusão (para julgamento)
25/08/2016, 11:21
Publicação
24/08/2016, 12:40
Recebimento
24/08/2016, 12:21
Recebimento
24/08/2016, 12:20
Recebimento
23/08/2016, 12:26
Entrega em carga/vista
15/07/2016, 08:42
Ato ordinatório
14/07/2016, 18:35
Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)