Execução de Título Extrajudicial 0004192-19.2016.4.01.3308 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0004192-19.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

11/11/2025, 09:26

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:47

Publicação

17/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº: 0004192-19.2016.4.01.3308 DESPACHO 1. Indefiro o requerimento de realização de novas pesquisas junto ao RENAJUD uma vez que a exequente não comprovou a mudança da situação fática que justifique a repetição de diligências já realizadas, conforme ID 1057078768, página 60. 2. Assim, determino a remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição (art. 921, §2º, do CPC). 3. Intime-se. 4. Cumpra-se. Jequié, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal

16/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

15/10/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 11:14

Mero expediente

15/10/2025, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 08:12

Petição (Petição (outras))

12/10/2025, 20:35

Publicação

06/10/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0004192-19.2016.4.01.3308 DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela exequente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, visando à liberação de valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 185,99. O débito em execução alcança a cifra aproximada de R$ 766.648,91, de modo que o bloqueio realizado mostra-se manifestamente irrisório, não sendo apto a produzir impacto significativo na satisfação do crédito. Ressalte-se que o próprio juízo, em decisão anterior (ID 1057078768, pág. 21, item 10), já assentou que “sendo o bloqueio de valor irrisório, quando comparado com o valor total do débito, ou maior que o seu montante atualizado, efetive-se o imediato desbloqueio daquele ou do saldo excedente deste.” Ainda que a Instrução Normativa – COGER nº 01/2019 discipline a liberação de valores em processos findos, é possível utilizá-la como parâmetro, na medida em que fixa a quantia de R$ 600,00 como limite de razoabilidade para manutenção de constrição. Dessa forma, o bloqueio de R$ 185,99 revela-se de valor ínfimo, corroborando a necessidade de desbloqueio imediato. Assim, indefiro o pedido de levantamento formulado pela exequente, determinando o desbloqueio do valor constrito. Dê-se seguimento ao despacho de ID 2176547060, no que lhe faltar. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal

03/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 09:31

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 00:00

—

Provisório

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

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