Execução de Título Extrajudicial 0004360-21.2016.4.01.3308 - TRF1

Documento (Certidão)

19/05/2026, 10:10

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 19:27

Publicação

17/04/2026, 03:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004360-21.2016.4.01.3308. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA DESPACHO Considerando a manifestação da exequente, bem como a ausência de satisfação do débito até o presente momento, defiro as diligências requeridas, por se mostrarem adequadas à efetividade da execução. Determino: a) a realização de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, com utilização da funcionalidade “saldo”, bem como, se necessário, o emprego do módulo de afastamento de sigilo bancário; b) não havendo garantia da execução, a realização de pesquisa e restrição de veículos via sistema RENAJUD; c) não havendo garantia da execução, a requisição de informações fiscais por meio do sistema INFOJUD, incluindo declarações de imposto de renda e demais informações disponíveis, nos termos requeridos; d) a inclusão de eventual indisponibilidade de bens no sistema CNIB, para fins de pesquisa e constrição de bens imóveis; e) a utilização da ferramenta SNIPER, com vistas à identificação de patrimônio e ativos em nome dos executados. Defiro, preliminarmente, o pedido de dilação de prazo por 10 (dez) dias para apresentação da planilha atualizada do débito. Cumpra-se. JEQUIÉ, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal

14/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 15:20

Documento (Certidão)

13/04/2026, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 15:20

Mero expediente

13/04/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 21:12

Publicação

13/03/2026, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0004360-21.2016.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, intime-se a Exequente para requerer o que entender pertinente ao deslinde do feito, no prazo de 15 dias. Deve juntar aos autos a planilha de débitos atualizada, no mesmo prazo. Jequié, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) César Vinícius Ostroski Analista Judiciário Mat. Ba2001115

12/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 08:08

Ato ordinatório

11/03/2026, 08:08

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 12:09

Documento (Certidão)

10/12/2025, 10:07

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:09

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:08

Publicação

01/10/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: T. A. DE SOUSA - ME e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O MM. Juiz Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, Dr. FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 0004360-21.2016.4.01.3308, movida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF contra os EXECUTADOS: T. A. DE SOUSA - ME e outros (2). E pelo presente EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na Sede deste Juízo, na Rua Gildélito Ferraz, s/n.º, Jequiezinho, Jequié/BA, CITA, nos termos do Art. 256, I, do CPC, o(a)(s) executado(a)(s) T. A. DE SOUSA - ME (CNPJ: 17.749.176/0001-43) TRANQUILINO ANTONIO DE SOUSA (CPF: 075.347.955-91) e LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CARDOSO (CPF: 105.634.585-34) para que efetue(m) o pagamento à Exequente da quantia de R$ 55.006,66 (cinquenta e cinco mil, seis reais e sessenta e seis centavos), débito atualizado até 28/03/2016, no prazo de 3 dias, contados a partir do término do prazo deste edital, com os juros, multa de mora e encargos, acrescido das custas judiciais ou garantir a execução por intermédio de: a) Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo em estabelecimento oficial de crédito, com correção monetária; b) Oferecimento de fiança bancária; c) Nomeação de bens à penhora; d) Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do débito, será efetivada penhora de tantos bens do(a)(s) executado(a)(s) quantos bastem para garantia da execução. Os executados ficam cientificados acerca do prazo de 15 dias para a apresentação de Embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 c/c art. 915, todos do CPC). ADVERTÊNCIA: Os honorários advocatícios fixados serão reduzidos à metade, caso o débito seja integralmente quitado no prazo legal (art. 827, §1.º, do CPC). E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e Passado nesta Cidade de Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N. 0004360-21.2016.4.01.3308 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 04:53

Expedição de documento (Edital)

24/09/2025, 11:54

Documento (Certidão)

04/06/2025, 13:18

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:50

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:50

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 13:23

Documento (Certidão)

11/02/2025, 09:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/10/2024, 13:06

Documento (Certidão)

16/09/2024, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 12:31

Mero expediente

07/05/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 10:09

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 16:36

Documento (Certidão)

20/11/2023, 09:37

Ato ordinatório

20/11/2023, 09:37

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:18

Documento (Certidão)

06/07/2023, 14:11

Expedida/Certificada

06/07/2023, 14:11

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 13:37

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 13:18

Mero expediente

15/08/2022, 13:18

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 09:51

Decurso de Prazo

30/06/2022, 00:50

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:38

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:38

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:38

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:11

Publicação

05/05/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004360-21.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:T. A. DE SOUSA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANQUILINO ANTONIO DE SOUSA T. A. DE SOUSA - ME LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JEQUIÉ, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004360-21.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:T. A. DE SOUSA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANQUILINO ANTONIO DE SOUSA T. A. DE SOUSA - ME LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JEQUIÉ, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004360-21.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:T. A. DE SOUSA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANQUILINO ANTONIO DE SOUSA T. A. DE SOUSA - ME LUIZ CARLOS DA CONCEICAO CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JEQUIÉ, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 21:30

Documento (Certidão)

03/05/2022, 21:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 06:48

Ato ordinatório

16/02/2022, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

16/02/2022, 14:08

Confirmada

09/12/2021, 12:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

09/12/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 12:00

Confirmada

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:34

Confirmada

04/02/2020, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2020, 11:11

Ato ordinatório

21/10/2019, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2019, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2019, 09:58

Mero expediente

26/06/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 12:42

Recebimento

15/04/2019, 12:42

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 17:22

Intimação

08/03/2019, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2019, 12:41

Ato ordinatório

16/01/2019, 12:41

Documento (Carta precatória)

06/11/2018, 16:18

Devolvidos os autos

06/11/2018, 16:18

Ato ordinatório

03/09/2018, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2018, 09:39

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2018, 12:34

Mero expediente

29/06/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 10:58

Documento (Carta precatória)

16/04/2018, 15:12

Devolvidos os autos

16/04/2018, 15:12

Por decisão judicial

19/05/2017, 09:46

Ato ordinatório

07/03/2017, 14:04

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2017, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2016, 17:42

Mero expediente

19/12/2016, 17:42

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 14:03

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 16:40

Documento (Outros documentos)

27/10/2016, 16:36

Recebimento

27/10/2016, 16:36

Entrega em carga/vista

22/09/2016, 09:43

Intimação

12/09/2016, 14:24

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2016, 10:12

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2016, 10:09

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2016, 10:04

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2016, 11:34

Citação

28/06/2016, 11:34

Outras Decisões

28/06/2016, 11:33

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 14:15

Remessa (outros motivos)

15/04/2016, 13:44

Protocolo de Petição

15/04/2016, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2016, 14:49

—

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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