Execução de Título Extrajudicial 0004991-14.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0004991-14.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

27/03/2025, 21:32

Documento (Certidão)

27/03/2025, 21:32

Documento (Certidão)

14/02/2025, 10:01

Documento (Certidão)

12/11/2024, 15:42

Decurso de Prazo

20/08/2024, 10:04

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:34

Publicação

21/06/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004991-14.2006.4.01.3308. EXEQUENTE: EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: EXECUTADO: ESPOLIO DE BASILIO SILVA PASSOS SENTENÇA Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta pela UNIÃO FEDERAL em face de ESPOLIO DE BASILIO SILVA PASSOS. Conforme manifestação de id. 1970812173, a parte Exequente requereu a desistência do feito. É o breve relatório. DECIDO. Observo que a(s) Executada(s), citada(s)/intimada(s), não apresentou(aram) peça(s) de resistência, de modo que reputo desnecessária a intimação de referida(s) parte(s) para se manifestar(em) acerca do pedido de desistência. Destarte, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte Exequente, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos art. 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, todos do CPC. Sem custas em face da isenção da Exequente. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Liberem-se os bens/valores porventura constritos em virtude desta execução. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição; JEQUIÉ, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA

20/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/06/2024, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 18:27

Desistência

19/06/2024, 18:27

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:02