Execução Fiscal 0021817-47.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JADER BATISTA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA

OAB/BA 6577·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 16:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

30/06/2022, 04:12

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:41

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:06

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:30

Publicação

06/05/2022, 02:03

Todas as movimentações(171)

Definitivo

27/02/2024, 13:10

Documento (Certidão)

27/02/2024, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 16:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2023, 16:37

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 09:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

30/06/2022, 04:12

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:41

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:06

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:30

Publicação

06/05/2022, 02:03

Publicação

06/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021817-47.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA - BA6577 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JADER BATISTA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021817-47.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA - BA6577 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAVESA MANUTENCAO DE VEIC E EQUIP DE SALVADOR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 08:45

Documento (Certidão)

04/05/2022, 08:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:55

Ato ordinatório

27/12/2021, 14:36

Por decisão judicial

06/07/2016, 10:21

Outras Decisões

05/07/2016, 19:21

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 15:34

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 14:46

Recebimento

25/05/2016, 14:46

Recebimento

25/05/2016, 14:46

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 12:50

Intimação

22/04/2016, 17:28

Recebimento

22/04/2016, 17:27

Recebimento

14/09/2015, 15:55

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 10:00

Intimação

04/09/2015, 12:05

Outras Decisões

31/08/2015, 12:04

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 17:00

Recebimento

11/02/2015, 16:26

Recebimento

11/02/2015, 16:25

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 07:51

Intimação

29/01/2015, 14:09

Recebimento

29/01/2015, 14:09

Documento (Outros documentos)

14/01/2015, 16:02

Recebimento

14/01/2015, 15:22

Recebimento

14/01/2015, 15:22

Entrega em carga/vista

08/01/2015, 10:12

Intimação

19/12/2014, 14:09

Outras Decisões

18/12/2014, 14:09

Conclusão (para decisão)

17/06/2014, 05:17

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

31/05/2013, 16:35

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 09:51

Intimação

26/04/2013, 17:17

Recebimento

26/04/2013, 17:17

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 16:03

Recebimento

10/12/2012, 16:03

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 09:31

Recebimento

09/11/2012, 09:04

Intimação

08/11/2012, 18:50

Recebimento

08/11/2012, 18:49

Ato ordinatório

08/11/2012, 18:49

deferimento

19/03/2012, 16:15

Outras Decisões

19/03/2012, 16:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2012, 15:09

Recebimento

29/04/2011, 09:36

Recebimento

29/04/2011, 09:36

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 08:29

Intimação

01/04/2011, 14:15

Intimação

30/03/2011, 12:23

Recebimento

30/03/2011, 12:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2011, 12:23

Mandado

02/02/2011, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2010, 17:32

Mandado

11/12/2009, 17:28

Recebimento

11/12/2009, 17:28

Recebimento

27/11/2009, 14:28

Recebimento

27/11/2009, 14:28

Recebimento

12/11/2009, 14:28

Entrega em carga/vista

03/11/2009, 10:01

Intimação

22/10/2009, 11:16

Ato ordinatório

22/10/2009, 11:15

Citação

22/10/2009, 11:15

Citação

22/10/2009, 11:15

Citação

22/10/2009, 11:15

Citação

22/10/2009, 11:15

Recebimento

22/10/2009, 11:15

Citação

03/07/2009, 15:38

Recebimento

03/07/2009, 15:38

Citação

20/03/2009, 13:27

Recebimento

20/03/2009, 13:27

Recebimento

20/08/2008, 10:53

Recebimento

20/08/2008, 10:53

Recebimento

15/07/2008, 12:11

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 10:20

Recebimento

30/06/2008, 08:45

Intimação

19/05/2008, 12:05

Recebimento

19/05/2008, 12:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2008, 12:05

Mandado

03/03/2008, 09:59

Recebimento

03/03/2008, 09:59

Recebimento

03/03/2008, 09:59

Recebimento

11/01/2008, 18:59

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 10:16

Intimação

27/11/2007, 14:02

Recebimento

27/11/2007, 14:02

Recebimento

27/11/2007, 14:02

Recebimento

19/10/2007, 08:30

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 09:19

Publicação

03/10/2007, 15:21

Intimação

02/10/2007, 14:41

Intimação

31/08/2007, 13:48

Recebimento

31/08/2007, 13:48

Outras Decisões

06/06/2007, 15:53

Conclusão (para despacho)

03/04/2007, 18:41

Recebimento

23/02/2007, 15:37

Recebimento

23/02/2007, 15:37

Recebimento

23/02/2007, 15:26

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 09:22

Intimação

26/01/2007, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2007, 13:36

Recebimento

26/01/2007, 13:36

Recebimento

26/01/2007, 13:36

Mandado

10/10/2006, 12:51

Mandado

09/10/2006, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2006, 17:55

Mandado

19/06/2006, 17:12

Recebimento

19/06/2006, 17:02

Recebimento

19/06/2006, 17:02

Recebimento

24/05/2006, 12:08

Entrega em carga/vista

15/05/2006, 11:55

Recebimento

12/05/2006, 16:38

Intimação

24/03/2006, 13:24

Recebimento

24/03/2006, 13:24

Ato ordinatório

23/03/2006, 08:46

deferimento

12/01/2006, 12:58

Outras Decisões

19/12/2005, 17:55

Conclusão (para despacho)

19/09/2005, 16:32

Recebimento

19/09/2005, 16:32

Recebimento

19/09/2005, 16:32

Recebimento

22/08/2005, 14:29

Entrega em carga/vista

15/08/2005, 09:58

Recebimento

12/08/2005, 13:41

Intimação

26/07/2005, 08:40

Recebimento

26/07/2005, 08:40

Intimação

19/07/2005, 14:25

Ato ordinatório

19/07/2005, 14:25

Citação

16/03/2005, 14:47

Citação

15/03/2005, 15:00

Citação

15/03/2005, 00:00

Citação

11/03/2005, 16:46

Citação

09/12/2004, 14:47

Recebimento

09/12/2004, 14:47

Recebimento

09/12/2004, 14:47

Recebimento

07/10/2004, 18:18

Entrega em carga/vista

04/10/2004, 12:10

Intimação

26/07/2004, 16:01

Recebimento

26/07/2004, 15:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2004, 15:53

Mandado

23/03/2004, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2004, 17:24

Mandado

06/10/2003, 08:25

Mero expediente

06/10/2003, 08:25

Conclusão (para despacho)

02/10/2003, 15:31

Protocolo de Petição

02/10/2003, 15:31

Recebimento

02/10/2003, 15:31

Recebimento

11/09/2003, 16:18

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2003, 09:06

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00