Procedimento Comum Cível 0014059-24.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBens PúblicosProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

RAIMUNDO NONATO ALVES MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

10/03/2026, 15:20

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:48

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 19:26

Documento (Certidão)

08/01/2026, 15:02

Ato ordinatório

08/01/2026, 15:02

Documento (Certidão)

08/01/2026, 14:58

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/09/2025, 14:46

de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))

11/09/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 14:45

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:08

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 20:58

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório

10/03/2026, 15:20

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:48

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:02

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 19:26

Documentos

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/01/2026, 15:02

Ato ordinatório

08/01/2026, 15:02

Documento (Certidão)

08/01/2026, 14:58

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

11/09/2025, 14:46

de Conciliação (não-realizada; Conciliador(a))

11/09/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

11/09/2025, 14:45

Decurso de Prazo

04/09/2025, 00:08

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 20:58

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 20:58

Mandado

05/08/2025, 09:37

Publicação

01/08/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014059-24.2016.4.01.3700. AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: RAIMUNDO NONATO ALVES MENDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Coordenador, fica designada audiência de conciliação Tipo: Conciliação não presencial Sala: TELEPRESENCIAL_TEAMS_1 Data: 11/09/2025 Hora: 11:00, a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. Intimem-se os Polos Ativo e Passivo, sendo que, em caso de impossibilidade de comparecimento, a ausência deverá ser devidamente justificada, assim como eventual impedimento à sua participação por esse meio telepresencial. O link para acesso à audiência de conciliação está disponibilizado nos autos na CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA. São Luís, 30 de julho de 2025. (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA (Vara Origem: 6ª Vara Federal Cível da SJMA) Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2025, 11:33

Documento (Certidão)

30/07/2025, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 10:05

Documento (Certidão)

30/07/2025, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 10:03

de Conciliação (designada)

30/07/2025, 09:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2025, 15:40

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:21

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 18:12

Documento (Certidão)

22/01/2025, 18:12

Liminar

22/01/2025, 18:12

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 15:20

Ato ordinatório

04/11/2024, 15:17

Documento (Certidão)

28/10/2024, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 16:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/07/2023, 20:02

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 19:20

Mero expediente

04/07/2023, 19:20

Conclusão (para despacho)

24/07/2022, 12:50

Decurso de Prazo

28/06/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 15:48

Publicação

06/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014059-24.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO ALVES MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO ALVES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 09:07

Documento (Certidão)

04/05/2022, 09:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 09:06

Ato ordinatório

03/05/2022, 16:18

Por decisão judicial

01/12/2016, 19:10

Mero expediente

30/11/2016, 13:48

Conclusão (para decisão)

15/07/2016, 13:46

Recebimento

12/07/2016, 11:52

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 10:33

Expedida/Certificada

28/06/2016, 17:23

Audiência (cancelada; instrução)

28/06/2016, 17:00

Intimação

28/06/2016, 15:50

Mero expediente

28/06/2016, 15:39

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 14:54

Recebimento

08/06/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 10:14

Intimação

13/05/2016, 18:53

Intimação

13/05/2016, 17:16

Audiência (designada; conciliação)

13/05/2016, 15:19

Mero expediente

13/05/2016, 15:17

Conclusão (para decisão)

04/05/2016, 13:44

Recebimento

04/05/2016, 13:43

Remessa (outros motivos)

03/05/2016, 18:56

Protocolo de Petição

03/05/2016, 18:56

Distribuição (competência exclusiva)

02/05/2016, 14:29

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00