Execução Fiscal 0000106-82.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000106-82.2019.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 19:22

Definitivo

14/06/2023, 11:39

Documento (Certidão)

14/06/2023, 11:39

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:06

Documento (Certidão)

01/03/2023, 19:17

Documento (Certidão)

01/03/2023, 14:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/03/2023, 14:00

Conclusão (para julgamento)

27/02/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:24

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:28

Decurso de Prazo

17/05/2022, 03:47

Publicação

06/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000106-82.2019.4.01.3313. EXEQUENTE: CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MARCELLE PEREIRA FONCECA, CPF Nº 815.016.255-00 PROCESSO: 0000106-82.2019.4.01.3313 DÍVIDA: R$ 5.615,03 (cinco mil, seiscentos e quinze reais e três centavos). FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000106-82.2019.4.01.3313. EXEQUENTE: CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MARCELLE PEREIRA FONCECA, CPF Nº 815.016.255-00 PROCESSO: 0000106-82.2019.4.01.3313 DÍVIDA: R$ 5.615,03 (cinco mil, seiscentos e quinze reais e três centavos). FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. Assinado eletronicamente JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

05/05/2022, 00:00