Execução Fiscal 0003792-66.1997.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

NETUNO - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 13:24

Trânsito em julgado

12/01/2024, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 18:07

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:03

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:56

Decurso de Prazo

28/06/2022, 21:02

Publicação

06/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003792-66.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETUNO - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NETUNO - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Provisório

04/05/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:05

Documento (Certidão)

04/05/2022, 10:05

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 01:59

Todas as movimentações(126)

Definitivo

21/05/2024, 13:24

Trânsito em julgado

12/01/2024, 18:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2024, 18:07

Conclusão (para julgamento)

12/01/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 16:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:56

Decurso de Prazo

28/06/2022, 21:02

Publicação

06/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003792-66.1997.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETUNO - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NETUNO - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Provisório

04/05/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:05

Documento (Certidão)

04/05/2022, 10:05

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/02/2022, 01:59

Ato ordinatório

16/02/2022, 16:31

Por decisão judicial

18/12/2013, 14:48

Mero expediente

18/12/2013, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 10:12

Recebimento

09/12/2013, 18:56

Recebimento

09/12/2013, 18:56

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 15:11

Por decisão judicial

02/04/2008, 13:08

Recebimento

02/04/2008, 11:26

Entrega em carga/vista

26/02/2008, 09:08

Intimação

17/12/2007, 12:34

Mero expediente

13/12/2007, 19:10

Conclusão (para despacho)

13/12/2007, 18:30

Recebimento

07/12/2007, 17:29

Recebimento

05/12/2007, 15:47

Entrega em carga/vista

13/11/2007, 14:01

Intimação

10/09/2007, 13:28

Recebimento

10/09/2007, 13:28

Ato ordinatório

10/09/2007, 13:28

Por decisão judicial

16/02/2007, 10:21

Em Secretaria

16/02/2007, 10:20

Mero expediente

13/12/2006, 13:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2006, 13:00

Recebimento

22/08/2006, 16:53

Recebimento

08/08/2006, 16:55

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 14:00

Intimação

27/01/2006, 14:00

Recebimento

27/01/2006, 14:00

Por decisão judicial

27/05/2005, 12:04

Em Secretaria

27/05/2005, 12:04

Intimação

20/04/2005, 11:11

Mero expediente

18/04/2005, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/04/2005, 16:10

Recebimento

11/04/2005, 17:56

Recebimento

05/04/2005, 16:17

Entrega em carga/vista

11/01/2005, 09:13

Intimação

12/11/2004, 09:56

Recebimento

27/10/2004, 17:28

Recebimento

27/10/2004, 14:13

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 12:43

Intimação

03/10/2003, 13:50

Recebimento

03/10/2003, 13:50

Recebimento

03/10/2003, 13:50

Recebimento

03/10/2003, 11:10

Entrega em carga/vista

19/05/2003, 15:20

Intimação

17/02/2003, 18:19

Mero expediente

17/02/2003, 18:19

Conclusão (para despacho)

17/02/2003, 18:19

Ato ordinatório

17/02/2003, 17:31

Por decisão judicial

24/06/2002, 14:43

Em Secretaria

21/06/2002, 18:17

Intimação

06/05/2002, 16:53

Mero expediente

06/05/2002, 09:35

Conclusão (para despacho)

02/05/2002, 15:09

Recebimento

01/04/2002, 18:30

Recebimento

01/04/2002, 17:40

Entrega em carga/vista

05/11/2001, 13:47

Intimação

11/05/2001, 17:53

Mero expediente

10/05/2001, 17:47

Conclusão (para despacho)

10/05/2001, 14:30

Intimação

19/06/2000, 17:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/06/2000, 17:27

Mandado

02/05/2000, 15:27

Mandado

23/03/2000, 17:36

Recebimento

13/03/2000, 12:09

Ato ordinatório

10/03/2000, 12:57

Mandado

11/02/2000, 15:26

Apensamento

10/02/2000, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

24/02/1999, 16:04

Mero expediente

23/02/1999, 18:14

Conclusão (para despacho)

19/02/1999, 18:36

Recebimento

11/02/1999, 09:45

Recebimento

10/02/1999, 18:13

Entrega em carga/vista

30/10/1998, 12:53

Intimação

20/10/1998, 16:06

Intimação

18/08/1998, 10:03

Intimação

27/07/1998, 15:53

Mero expediente

23/07/1998, 18:15

Conclusão (para despacho)

23/07/1998, 15:00

Recebimento

21/07/1998, 18:38

Recebimento

21/07/1998, 17:10

Entrega em carga/vista

17/07/1998, 16:36

Intimação

19/06/1998, 17:31

Recebimento

19/06/1998, 16:00

Intimação

07/05/1998, 16:28

Intimação

07/05/1998, 16:23

Mero expediente

28/04/1998, 18:50

Conclusão (para despacho)

28/04/1998, 17:00

Citação

20/04/1998, 18:02

Ato ordinatório

14/04/1998, 17:08

Citação

02/04/1998, 12:40

Recebimento

24/03/1998, 17:33

Ato ordinatório

11/02/1998, 12:41

Citação

16/01/1998, 17:14

Mero expediente

13/01/1998, 18:58

Conclusão (para despacho)

12/01/1998, 16:25

Recebimento

08/01/1998, 12:51

Recebimento

07/01/1998, 18:53

Entrega em carga/vista

12/12/1997, 15:06

Intimação

11/09/1997, 17:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/1997, 15:52

Mandado

29/08/1997, 12:31

Recebimento

22/08/1997, 17:03

Ato ordinatório

20/08/1997, 12:26

Ato ordinatório

16/07/1997, 13:00

Recebimento

16/07/1997, 12:00

Mero expediente

16/07/1997, 09:00

Conclusão (para despacho)

15/07/1997, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/1997, 13:42