Execução Fiscal 0000082-42.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.529,35

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J L PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:04

Transitado em Julgado

12/05/2026, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/04/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/12/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/11/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/11/2025, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025

10/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025

07/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 18:46

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

12/05/2026, 14:04

Transitado em Julgado

12/05/2026, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/04/2026, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2025, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 10:33

26/03/2026, 18:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/12/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/11/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/11/2025, 12:21

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025

10/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025

07/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

06/11/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/10/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/10/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/11/2024, 12:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/10/2024, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 08:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 17:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 13:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 09:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 03:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 21:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

13/04/2021, 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 20:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 15:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 04:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 18:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 13:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 06:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 03:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J L PRODUCOES LTDA - ME em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 19:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 19:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2021, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2021, 10:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 10:18

Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2021, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000082-42.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: J L PRODUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J L PRODUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000082-42.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: J L PRODUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J L PRODUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/02/2021, 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 14:11

Juntado(a) - Juntada de volume

08/02/2021, 14:10

Juntado(a) - Petição Inicial

30/12/2020, 13:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2020, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2020, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA A PEDIDO DO PROCURADOR

23/09/2020, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2019, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2019, 11:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2019, 12:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2019, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 07:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 15:36

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/04/2019, 17:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/04/2019, 16:48

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/03/2019, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 13:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/03/2019, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2019, 09:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 09:23

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2019, 12:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/01/2019, 12:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 14:41