Execução Fiscal 0007578-31.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CONSTRUTORA GOUVEA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 05:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 05:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:36

Mero expediente

06/07/2022, 15:36

Decurso de Prazo

28/06/2022, 21:04

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 15:03

Reativação

08/06/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:09

Provisório

06/05/2022, 14:33

Publicação

06/05/2022, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:47

Mero expediente

05/05/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 12:08

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 05:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 05:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:36

Mero expediente

06/07/2022, 15:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2022, 21:04

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 15:03

Reativação

08/06/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:09

Provisório

06/05/2022, 14:33

Publicação

06/05/2022, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 15:47

Mero expediente

05/05/2022, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007578-31.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA GOUVEA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA GOUVEA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 10:58

Documento (Certidão)

04/05/2022, 10:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2022, 16:48

Ato ordinatório

03/05/2022, 16:44

Entrega em carga/vista

22/04/2022, 17:18

Por decisão judicial

04/03/2020, 18:26

Mero expediente

04/03/2020, 18:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2019, 09:58

Recebimento

14/11/2019, 10:21

Recebimento

14/11/2019, 10:21

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 08:45

Intimação

29/10/2019, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/10/2019, 15:06

Mandado

07/10/2019, 11:26

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2019, 11:00

Mandado

02/10/2019, 11:00

Indeferimento

02/10/2019, 11:00

Mero expediente

23/09/2019, 11:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 11:00

Recebimento

08/04/2019, 09:25

Remessa (outros motivos)

02/04/2019, 13:04

Protocolo de Petição

02/04/2019, 13:04

Distribuição (competência exclusiva)

28/03/2019, 14:36