Execução Fiscal 0000090-19.2019.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 557.458,60
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
SECURITY LAB LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 14:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/12/2024, 15:08
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/10/2024, 08:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2024, 08:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2021, 14:13
Ato ordinatório praticado
15/10/2021, 14:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/10/2021, 09:13
Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/10/2021, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021, 11:24
Ato ordinatório praticado
08/10/2021, 11:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 17:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 09:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 03:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 01:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 23:29
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Todas as movimentações
(67)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 14:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/12/2024, 15:08
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
28/10/2024, 08:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2024, 08:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2021, 14:13
Ato ordinatório praticado
15/10/2021, 14:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/10/2021, 09:13
Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/10/2021, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021, 11:24
Ato ordinatório praticado
08/10/2021, 11:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 17:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 09:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 03:36
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
14/04/2021, 01:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 23:29
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 07:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 06:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
13/04/2021, 02:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021, 20:11
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/04/2021 23:59.
12/04/2021, 15:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 08:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 05:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021, 02:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 22:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 18:38
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 14:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 10:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 07:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 04:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECURITY LAB LTDA em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021, 00:20
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/03/2021, 21:26
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 11:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 11:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/02/2021, 09:51
Juntado(a) - Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2021, 17:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-19.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: SECURITY LAB LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECURITY LAB LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000090-19.2019.4.01.3802. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: SECURITY LAB LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECURITY LAB LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERABA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/02/2021, 18:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 14:47
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 14:47
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/02/2021, 14:09
Juntado(a) - Juntada de volume
05/01/2021, 09:06
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
05/01/2021, 09:05
Juntado(a) - Petição Inicial
03/12/2020, 02:32
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/11/2020, 10:36
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
06/03/2020, 15:05
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/03/2020, 15:05
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/10/2019, 12:47
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
16/08/2019, 11:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2019, 14:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/07/2019, 07:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/07/2019, 14:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2019, 14:45
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDA CARTA PRECATÓRIA PELO MALOTE DIGITAL
24/07/2019, 14:45
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1128
19/07/2019, 15:22
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/05/2019, 12:30
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/05/2019, 11:09
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
29/04/2019, 17:00
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
09/04/2019, 16:56
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
19/03/2019, 13:51
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2019, 13:51
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2019, 13:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
26/02/2019, 09:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019, 09:23
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/01/2019, 12:14
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
24/01/2019, 12:14
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/01/2019, 15:29
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/02/2021, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
09/02/2021, 00:00