Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/04/2024, 17:32
Conclusão (para julgamento)
25/04/2024, 13:13
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2023, 19:55
Provisório
05/05/2023, 00:17
Decurso de Prazo
29/06/2022, 12:03
Publicação
06/05/2022, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001940-94.2004.4.01.4300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITAMAR CORREA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR CORREA & CIA LTDA - ME ITAMAR CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001940-94.2004.4.01.4300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITAMAR CORREA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR CORREA & CIA LTDA - ME ITAMAR CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2023, 19:55
Provisório
05/05/2023, 00:17
Decurso de Prazo
29/06/2022, 12:03
Publicação
06/05/2022, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001940-94.2004.4.01.4300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITAMAR CORREA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR CORREA & CIA LTDA - ME ITAMAR CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001940-94.2004.4.01.4300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITAMAR CORREA & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITAMAR CORREA & CIA LTDA - ME ITAMAR CORREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
05/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 16:55
Por decisão judicial
04/05/2022, 13:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 13:42
Documento (Certidão)
26/01/2022, 12:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/01/2022, 08:27
Ato ordinatório
26/01/2022, 07:35
Por decisão judicial
10/10/2016, 07:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)