Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000738-83.1996.4.01.3000.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F R AZEVEDO - ME DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo n. 0000148-09.1996.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) promover a associação destes autos com o processo principal, por meio do menu "Processo/Outras ações/Associar processos", caso já não esteja associado; b) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; c) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e; d) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
05/05/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 13:26
Documento (Certidão)
04/05/2022, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 13:26
Conclusão (para despacho)
18/01/2022, 17:13
Decurso de Prazo
05/08/2021, 00:11
Petição (Petição (outras))
03/07/2021, 16:02
Publicação
23/06/2021, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000738-83.1996.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F R AZEVEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R AZEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0000738-83.1996.4.01.3000.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F R AZEVEDO - ME DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo n. 0000148-09.1996.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião. Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente. Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados. Observe a Secretaria as seguintes providências: a) promover a associação destes autos com o processo principal, por meio do menu "Processo/Outras ações/Associar processos", caso já não esteja associado; b) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; c) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e; d) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente. Intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC
05/05/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 13:26
Documento (Certidão)
04/05/2022, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 13:26
Conclusão (para despacho)
18/01/2022, 17:13
Decurso de Prazo
05/08/2021, 00:11
Petição (Petição (outras))
03/07/2021, 16:02
Publicação
23/06/2021, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000738-83.1996.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F R AZEVEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R AZEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
22/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2021, 10:23
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2021, 10:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000738-83.1996.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F R AZEVEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R AZEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/06/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000738-83.1996.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: F R AZEVEDO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F R AZEVEDO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
21/06/2021, 00:00
Documento (Certidão)
18/06/2021, 13:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
01/06/2021, 13:09
Ato ordinatório
01/06/2021, 11:08
Por decisão judicial
06/05/2004, 12:25
Apensamento
06/05/2004, 12:22
Recebimento
20/04/2004, 11:40
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)
16/04/2004, 10:02
Remessa (outros motivos)
05/04/2004, 12:38
Apensamento
12/06/2003, 11:05
Desapensamento
12/06/2003, 11:04
Por decisão judicial
07/07/1999, 11:07
Revogação da Suspensão do Processo
05/07/1999, 09:00
Por decisão judicial
19/11/1998, 12:00
Revogação da Suspensão do Processo
19/11/1998, 11:29
Por decisão judicial
31/08/1998, 07:48
Apensamento
23/04/1997, 08:09
Recebimento
23/04/1997, 08:08
Mero expediente
18/04/1997, 14:00
Conclusão (para despacho)
18/04/1997, 13:48
Apensamento
18/12/1996, 12:02
Ato ordinatório
08/10/1996, 13:35
Documento (Outros documentos)
08/10/1996, 13:34
Mandado
01/08/1996, 11:20
Mero expediente
31/07/1996, 16:00
Conclusão (para despacho)
31/07/1996, 12:00
Mandado (não entregue ao destinatário)
31/07/1996, 00:00
Mandado
12/06/1996, 15:55
Ato ordinatório
04/06/1996, 09:08
Publicação
04/06/1996, 09:05
Ato ordinatório
31/05/1996, 09:00
Mero expediente
30/05/1996, 12:50
Conclusão (para despacho)
30/05/1996, 09:00
Ato ordinatório
15/05/1996, 15:55
Publicação
15/05/1996, 09:25
Ato ordinatório
10/05/1996, 18:50
Mero expediente
09/05/1996, 12:50
Conclusão (para despacho)
09/05/1996, 08:14
Recebimento
08/05/1996, 13:56
Entrega em carga/vista
30/04/1996, 10:03
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)