Execução Fiscal 0003901-38.2016.4.01.3819 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Manhuaçu

Partes do Processo

OSMAIR LUIZ FERNANDES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:34

Provisório

14/06/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:32

Publicação

06/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003901-38.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:OSMAIR LUIZ FERNANDES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAIR LUIZ FERNANDES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:46

Documento (Certidão)

04/05/2022, 13:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:44

Ato ordinatório

04/05/2022, 13:40

Provisório

24/05/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 14:31

Recebimento

25/03/2019, 14:59

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:17

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:34

Provisório

14/06/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Publicação

06/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003901-38.2016.4.01.3819. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Manhuaçu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Manhuaçu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:OSMAIR LUIZ FERNANDES NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAIR LUIZ FERNANDES NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANHUAÇU, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:46

Documento (Certidão)

04/05/2022, 13:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/05/2022, 13:45

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:44

Ato ordinatório

04/05/2022, 13:40

Provisório

24/05/2019, 17:33

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 14:31

Recebimento

25/03/2019, 14:59

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:43

Intimação

28/02/2019, 14:26

Recebimento

20/02/2019, 19:50

Outras Decisões

20/02/2019, 19:49

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

23/08/2018, 17:06

Recebimento

21/08/2018, 12:26

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 13:48

Intimação

05/07/2018, 15:05

Ato ordinatório

23/05/2018, 17:44

deferimento

09/04/2018, 15:30

Ato ordinatório

20/02/2018, 17:06

Documento (Carta precatória)

24/11/2017, 15:54

Devolvidos os autos

24/11/2017, 15:53

Documento (Outros documentos)

24/10/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 15:44

Documento (Carta precatória)

15/09/2017, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

28/08/2017, 09:52

Mero expediente

07/08/2017, 16:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 14:55

Documento (Carta precatória)

31/05/2017, 15:43

Devolvidos os autos

31/05/2017, 15:43

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 16:31

Recebimento

04/04/2017, 14:37

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 17:24

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2017, 16:04

Mero expediente

20/01/2017, 17:26

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 15:35

Recebimento

17/11/2016, 15:35

Remessa (outros motivos)

17/11/2016, 12:55

Protocolo de Petição

17/11/2016, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2016, 14:35