Execução Fiscal 0014162-67.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCIVALDO LUSTOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

01/07/2026, 00:22

Por decisão judicial

30/06/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 17:56

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 22:48

Decurso de Prazo

28/04/2023, 02:15

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:45

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:34

Publicação

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014162-67.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FRANCIVALDO LUSTOSA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIVALDO LUSTOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:58

Todas as movimentações(34)

Provisório

01/07/2026, 00:22

Por decisão judicial

30/06/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 17:56

Ato ordinatório

26/11/2024, 17:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 22:48

Decurso de Prazo

28/04/2023, 02:15

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:45

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:34

Publicação

06/05/2022, 02:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014162-67.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:FRANCIVALDO LUSTOSA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIVALDO LUSTOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 13:58

Documento (Certidão)

04/05/2022, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:44

Recebimento

27/04/2022, 13:44

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 09:18

Mero expediente

25/06/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 09:52

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 11:17

Recebimento

20/10/2020, 11:32

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 09:34

Citação

20/11/2018, 08:41

Citação

08/09/2017, 14:30

Mero expediente

08/09/2017, 14:30

Conclusão (para despacho)

08/09/2017, 14:30

Protocolo de Petição

13/07/2017, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2017, 10:56