Execução Fiscal 0004353-83.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EDVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:07

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:47

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:00

Expedida/Certificada

23/08/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:50

Ato ordinatório

23/08/2023, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 08:44

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

30/06/2022, 04:11

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:42

Todas as movimentações(181)

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:07

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:47

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:19

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 19:00

Expedida/Certificada

23/08/2023, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 08:50

Ato ordinatório

23/08/2023, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 08:44

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

30/06/2022, 04:11

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:42

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:41

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:13

Publicação

06/05/2022, 02:08

Publicação

06/05/2022, 02:08

Publicação

06/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004353-83.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NIVALDO JOSE DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO DOS SANTOS CERQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004353-83.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NIVALDO JOSE DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA MARIA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004353-83.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NIVALDO JOSE DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARAVELLE REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:26

Documento (Certidão)

04/05/2022, 14:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/12/2021, 13:36

Ato ordinatório

28/12/2021, 08:03

Por decisão judicial

20/07/2016, 15:21

Outras Decisões

20/07/2016, 15:21

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/07/2016, 15:06

Recebimento

14/07/2016, 15:06

Recebimento

14/07/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 11:34

Intimação

16/06/2016, 15:16

Recebimento

16/06/2016, 15:16

Ato ordinatório

06/06/2016, 18:45

Recebimento

23/05/2016, 11:15

deferimento

25/02/2016, 17:21

Outras Decisões

25/02/2016, 17:20

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 12:31

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 19:00

Recebimento

05/11/2015, 15:55

Recebimento

05/11/2015, 15:55

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 14:25

Intimação

09/10/2015, 17:57

Recebimento

09/10/2015, 17:57

Ato ordinatório

03/06/2015, 08:19

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 17:00

Recebimento

21/05/2015, 14:26

deferimento

09/03/2015, 16:42

Outras Decisões

09/03/2015, 16:42

Conclusão (para despacho)

09/03/2015, 12:44

Recebimento

10/09/2014, 18:15

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:54

Intimação

23/07/2014, 16:51

Outras Decisões

23/07/2014, 16:28

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 12:55

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

05/09/2013, 15:29

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 17:37

Intimação

09/08/2013, 19:15

Ato ordinatório

09/08/2013, 19:15

deferimento

05/06/2013, 18:33

Mero expediente

05/06/2013, 18:32

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 18:32

deferimento

23/04/2012, 19:24

Outras Decisões

20/04/2012, 19:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 13:00

Recebimento

22/06/2011, 10:38

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 11:13

Intimação

27/04/2011, 14:49

Mero expediente

26/04/2011, 14:47

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 11:00

Recebimento

15/04/2011, 15:41

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 09:09

Intimação

04/04/2011, 13:21

Recebimento

04/04/2011, 13:20

Recebimento

04/04/2011, 13:19

Por decisão judicial

24/11/2008, 16:41

Recebimento

24/11/2008, 16:40

Recebimento

26/06/2008, 15:42

Recebimento

26/06/2008, 15:42

Recebimento

26/06/2008, 15:42

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 16:08

Intimação

28/02/2008, 18:06

Mero expediente

28/02/2008, 18:06

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 15:12

Recebimento

26/02/2008, 15:12

Recebimento

05/09/2007, 18:30

Recebimento

05/09/2007, 18:30

Recebimento

05/09/2007, 18:30

Entrega em carga/vista

20/07/2007, 11:00

Intimação

11/06/2007, 13:03

Mero expediente

11/06/2007, 13:02

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 18:30

Recebimento

15/03/2007, 15:12

Recebimento

15/03/2007, 15:12

Recebimento

15/03/2007, 15:12

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 15:07

Intimação

30/01/2007, 14:26

Recebimento

30/01/2007, 14:26

Provisório

22/05/2003, 12:18

Ato ordinatório

22/05/2003, 12:17

Convenção das Partes

24/10/2002, 18:23

Mero expediente

24/10/2002, 14:39

Conclusão (para despacho)

20/09/2002, 17:47

Recebimento

27/08/2002, 12:52

Recebimento

27/08/2002, 12:51

Entrega em carga/vista

17/08/2002, 13:29

Intimação

15/08/2002, 14:46

Mandado

23/07/2002, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

23/07/2002, 11:39

Mandado

02/05/2002, 14:48

Citação

25/03/2002, 14:34

Citação

21/02/2002, 12:50

Citação

05/12/2001, 10:26

Ato ordinatório

05/12/2001, 10:26

deferimento

21/11/2001, 18:00

Outras Decisões

21/11/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2001, 16:21

Recebimento

28/09/2001, 17:45

Recebimento

28/09/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

06/09/2001, 21:45

Intimação

01/08/2001, 12:54

Ato ordinatório

01/08/2001, 12:54

Citação

06/06/2001, 18:43

Citação

06/06/2001, 18:43

Citação

06/06/2001, 18:43

Citação

31/05/2001, 18:21

Citação

26/04/2001, 16:51

Mero expediente

26/04/2001, 16:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2001, 15:05

Recebimento

17/04/2001, 15:05

Entrega em carga/vista

27/03/2001, 12:07

Intimação

21/02/2001, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2001, 17:43

Citação

14/11/2000, 14:05

Recebimento

14/11/2000, 14:04

Remessa (outros motivos)

07/11/2000, 15:50

Ato ordinatório

06/11/2000, 09:38

Recebimento

27/10/2000, 10:31

Citação

17/10/2000, 15:48

Mero expediente

17/10/2000, 15:42

Conclusão (para despacho)

17/10/2000, 15:42

Recebimento

15/08/2000, 16:24

Entrega em carga/vista

01/06/2000, 15:08

Intimação

18/04/2000, 15:29

Mero expediente

14/04/2000, 14:40

Conclusão (para despacho)

14/04/2000, 14:00

Recebimento

24/11/1999, 13:29

Recebimento

29/10/1999, 15:03

Entrega em carga/vista

14/09/1999, 10:50

Intimação

19/07/1999, 15:20

Recebimento

19/07/1999, 15:20

Intimação

16/06/1999, 15:44

Mero expediente

16/06/1999, 15:44

Conclusão (para despacho)

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

27/05/1999, 18:42

Recebimento

14/05/1999, 17:29

Entrega em carga/vista

09/04/1999, 13:28

Intimação

30/03/1999, 11:20

Recebimento

19/03/1999, 16:44

Entrega em carga/vista

12/03/1999, 17:18

Intimação

10/03/1999, 13:09

Recebimento

05/03/1999, 16:07

Entrega em carga/vista

23/10/1998, 15:27

Intimação

06/10/1998, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

29/07/1998, 13:18

Mandado

18/06/1998, 13:18

Citação

02/06/1998, 17:06

Citação

18/05/1998, 12:44

Citação

18/03/1998, 12:41

Citação

18/03/1998, 12:37

Mero expediente

17/03/1998, 13:44

Conclusão (para despacho)

16/03/1998, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/1998, 14:07