Execução Fiscal 0013270-90.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0013270-90.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Documento (Outros documentos)

27/10/2025, 08:08

Remessa (outros motivos)

25/10/2025, 09:47

Decurso de Prazo

17/05/2025, 14:20

Decurso de Prazo

23/04/2025, 08:27

Publicação

26/03/2025, 08:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: EMANNUEL WELLISON DA SILVA CARVALHO SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM contra EXECUTADO: EMANNUEL WELLISON DA SILVA CARVALHO visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0013270-90.2019.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

25/03/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 13:13

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

23/11/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:10

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:19

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:34