Execução Fiscal 0015917-30.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:59

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:12

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 07:51

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 07:44

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:42

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:08

Publicação

06/05/2022, 02:10

Todas as movimentações(234)

Definitivo

01/02/2024, 13:59

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:12

Documento (Certidão)

21/11/2023, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:12

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 07:51

Ato ordinatório

23/08/2023, 07:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 07:44

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:07

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:42

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:08

Publicação

06/05/2022, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015917-30.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015917-30.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA ALBERTO JORGE BARBOSA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 15:00

Documento (Certidão)

04/05/2022, 14:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/12/2021, 10:42

Ato ordinatório

28/12/2021, 08:03

Por decisão judicial

08/10/2018, 13:47

Confirmada

08/10/2018, 13:46

Por decisão judicial

06/09/2016, 15:35

Outras Decisões

06/09/2016, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 15:21

Recebimento

02/09/2016, 15:20

Recebimento

02/09/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

25/08/2016, 16:55

Intimação

25/08/2016, 16:42

Recebimento

25/08/2016, 16:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2016, 11:01

Mandado

01/06/2016, 10:43

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2016, 10:42

Mandado

29/04/2016, 14:28

Mero expediente

29/04/2016, 14:28

Conclusão (para despacho)

28/04/2016, 10:39

Documento (Outros documentos)

16/12/2015, 19:00

Recebimento

16/12/2015, 15:32

Recebimento

16/12/2015, 15:32

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 15:46

Intimação

28/10/2015, 15:20

Mero expediente

28/10/2015, 15:19

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 09:10

Intimação

19/02/2015, 15:17

Publicação

19/02/2015, 15:17

Intimação

10/02/2015, 14:51

Intimação

12/01/2015, 17:15

Outras Decisões

08/01/2015, 17:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 19:00

Recebimento

02/12/2014, 15:10

Recebimento

02/12/2014, 15:10

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 08:21

Intimação

28/04/2014, 14:42

Mero expediente

28/04/2014, 14:42

Conclusão (para despacho)

10/04/2014, 09:15

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

16/10/2013, 15:04

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 09:26

Recebimento

07/06/2013, 11:34

Intimação

18/05/2013, 18:31

Recebimento

18/05/2013, 18:31

Ato ordinatório

18/05/2013, 18:30

Recebimento

26/09/2012, 17:51

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 08:48

Recebimento

20/09/2012, 11:30

Intimação

14/09/2012, 12:40

Outras Decisões

14/09/2012, 12:38

Conclusão (para decisão)

13/03/2012, 18:57

Recebimento

13/03/2012, 14:45

Recebimento

13/03/2012, 14:45

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 09:20

Intimação

24/02/2012, 14:48

Recebimento

24/02/2012, 14:48

Recebimento

13/07/2011, 17:27

Recebimento

23/05/2011, 17:43

Recebimento

23/05/2011, 17:42

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 08:32

Intimação

19/04/2011, 17:13

Mero expediente

19/04/2011, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 15:47

Recebimento

05/10/2009, 15:47

Recebimento

05/10/2009, 15:43

Recebimento

02/09/2009, 16:15

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 11:46

Recebimento

17/08/2009, 10:49

Intimação

29/07/2009, 18:43

Recebimento

29/07/2009, 18:43

Outras Decisões

29/07/2009, 18:43

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 08:38

Recebimento

23/03/2009, 12:29

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 08:14

Intimação

30/01/2009, 13:03

Recebimento

30/01/2009, 13:03

Ato ordinatório

30/01/2009, 13:03

Mudança de Classe Processual

30/01/2009, 10:53

deferimento

13/01/2009, 09:13

Recebimento

12/01/2009, 09:13

Recebimento

12/01/2009, 09:13

Recebimento

20/10/2008, 16:30

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 07:58

Recebimento

10/10/2008, 17:14

Intimação

04/07/2008, 17:00

Recebimento

04/07/2008, 16:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2008, 16:59

Mandado

11/04/2008, 17:05

Recebimento

11/04/2008, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2008, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2007, 17:52

Mandado

01/06/2007, 10:19

Recebimento

01/06/2007, 10:19

Mero expediente

17/05/2007, 11:39

Conclusão (para despacho)

17/05/2007, 11:37

Mandado

10/01/2007, 17:21

Recebimento

10/01/2007, 17:21

Recebimento

15/12/2006, 17:17

Recebimento

21/11/2006, 10:06

Recebimento

21/11/2006, 10:05

Recebimento

16/11/2006, 18:55

Entrega em carga/vista

08/11/2006, 14:28

Intimação

15/09/2006, 10:09

Recebimento

15/09/2006, 10:09

Ato ordinatório

15/09/2006, 10:08

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2006, 10:07

Mandado

18/07/2006, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2006, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2006, 16:37

Mandado

22/03/2006, 16:13

Desapensamento

22/03/2006, 16:01

Recebimento

22/03/2006, 12:07

Recebimento

22/03/2006, 12:07

Recebimento

16/01/2006, 16:05

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 13:22

Intimação

01/12/2005, 10:04

Recebimento

01/12/2005, 10:04

Intimação

17/10/2005, 09:45

Intimação

14/10/2005, 17:53

Intimação

21/07/2005, 17:23

Mero expediente

21/07/2005, 17:23

Conclusão (para despacho)

21/07/2005, 17:23

Intimação

11/04/2005, 17:43

Intimação

11/04/2005, 17:43

Recebimento

11/04/2005, 17:43

Provisório

20/09/2001, 16:18

Em Secretaria

20/09/2001, 16:18

Intimação

14/09/2001, 18:57

Ato ordinatório

14/09/2001, 18:57

Publicação

06/08/2001, 14:30

Intimação

03/08/2001, 09:02

Intimação

16/07/2001, 14:55

Outras Decisões

11/07/2001, 18:55

Conclusão (para decisão)

11/07/2001, 11:34

Recebimento

21/05/2001, 08:19

Recebimento

18/05/2001, 18:26

Entrega em carga/vista

25/04/2001, 17:24

Intimação

10/04/2001, 14:42

Recebimento

10/04/2001, 14:41

Publicação

03/04/2001, 12:40

Intimação

02/04/2001, 15:35

Intimação

21/03/2001, 13:10

Mero expediente

16/03/2001, 17:02

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 08:22

Recebimento

22/02/2001, 15:19

Mandado

06/02/2001, 10:04

Mero expediente

24/01/2001, 18:48

Conclusão (para despacho)

24/01/2001, 14:01

Recebimento

09/01/2001, 16:37

Recebimento

07/12/2000, 17:50

Recebimento

23/11/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

16/11/2000, 12:37

Intimação

06/10/2000, 12:24

Recebimento

06/10/2000, 12:24

Mero expediente

03/10/2000, 11:52

Conclusão (para despacho)

03/10/2000, 09:30

Ato ordinatório

15/09/2000, 17:10

deferimento

06/09/2000, 15:33

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2000, 16:01

Ato ordinatório

26/06/2000, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2000, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2000, 14:21

Mero expediente

03/05/2000, 14:20

Conclusão (para despacho)

25/04/2000, 15:46

Recebimento

25/04/2000, 14:39

Recebimento

29/09/1999, 19:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/06/1999, 14:00

Recebimento

21/06/1999, 16:08

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

20/05/1999, 16:01

Publicação

17/03/1999, 16:41

Intimação

16/03/1999, 16:44

Intimação

15/03/1999, 11:20

Mero expediente

15/03/1999, 11:16

Conclusão (para despacho)

12/03/1999, 14:28

Mandado (entregue ao destinatário)

05/03/1999, 15:34

Intimação

23/02/1999, 18:15

Intimação

07/12/1998, 17:14

Mero expediente

04/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/12/1998, 15:00

Recebimento

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Recebimento

25/08/1998, 17:48

Recebimento de Embargos à Execução

09/03/1998, 13:40

Apensamento

09/03/1998, 13:39

Intimação

02/03/1998, 18:04

Intimação

02/03/1998, 15:47

Mero expediente

27/02/1998, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/02/1998, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

04/12/1997, 18:27

Mandado

28/11/1997, 13:24

Mero expediente

26/11/1997, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/11/1997, 13:18

Recebimento

21/11/1997, 16:58

Entrega em carga/vista

15/10/1997, 16:44

Intimação

10/10/1997, 17:56

Mero expediente

09/10/1997, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/10/1997, 12:00

Ato ordinatório

12/09/1997, 14:49

Ato ordinatório

02/09/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/08/1997, 17:53

Recebimento

22/08/1997, 14:30

Entrega em carga/vista

10/04/1997, 14:29

Entrega em carga/vista

05/02/1997, 18:29

Entrega em carga/vista

31/01/1997, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/01/1997, 13:47

Ato ordinatório

10/12/1996, 17:19

Ato ordinatório

25/11/1996, 12:27

Conclusão (para despacho)

22/11/1996, 12:15

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/1996, 14:48