Execução Fiscal 0001090-22.2013.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001090-22.2013.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Baixa Definitiva

02/09/2022, 10:21

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2022, 20:59

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:34

Publicação

06/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-22.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MINAS GERAIS DISTRIB. E COMUNICACAO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON ARAUJO PIRES MINAS GERAIS DISTRIB. E COMUNICACAO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-22.2013.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MINAS GERAIS DISTRIB. E COMUNICACAO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON ARAUJO PIRES MINAS GERAIS DISTRIB. E COMUNICACAO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:59

Documento (Certidão)

04/05/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 01:54

Ato ordinatório

25/03/2022, 15:23

Por decisão judicial

09/05/2016, 13:07