Execução Fiscal 0004510-77.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

J F DE MORAES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

19/06/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:56

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 10:01

Mandado

22/04/2026, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2026, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 17:04

Mero expediente

23/03/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 20:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 19:31

Documento (Certidão)

30/09/2025, 19:31

Expedida/Certificada

30/09/2025, 19:31

Todas as movimentações(167)

Por decisão judicial

19/06/2026, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 14:56

Documento (Certidão)

16/06/2026, 11:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2026, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 10:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 02:00

Mandado

22/04/2026, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2026, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 17:04

Mero expediente

23/03/2026, 17:04

Conclusão (para despacho)

04/10/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 20:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 19:31

Documento (Certidão)

30/09/2025, 19:31

Expedida/Certificada

30/09/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 15:25

Documento (Certidão)

17/02/2025, 08:47

Ato ordinatório

17/02/2025, 08:47

Documento (Certidão)

17/02/2025, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/02/2025, 08:44

Por decisão judicial

11/03/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 23:12

Documento (Certidão)

07/03/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:59

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 09:40

Mero expediente

05/02/2024, 09:40

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 09:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023, 16:50

Documento (Certidão)

02/08/2023, 16:50

Expedida/Certificada

02/08/2023, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 16:50

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 08:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:01

Mandado

15/05/2023, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2023, 20:02

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:48

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 15:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/02/2023, 08:55

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 11:14

Documento (Certidão)

28/09/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 14:34

Documento (Certidão)

08/08/2022, 14:34

Expedida/Certificada

08/08/2022, 14:34

Outras Decisões

08/08/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 11:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 11:19

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:48

Publicação

06/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004510-77.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J F DE MORAES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSSARA FATIMA DE MORAES J F DE MORAES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004510-77.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J F DE MORAES - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSSARA FATIMA DE MORAES J F DE MORAES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Mero expediente

04/05/2022, 15:03

Por decisão judicial

04/05/2022, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 15:03

Documento (Certidão)

26/01/2022, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2022, 08:36

Ato ordinatório

26/01/2022, 07:35

Por decisão judicial

12/06/2017, 14:25

Recebimento

25/04/2017, 09:56

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 17:38

Intimação

22/03/2017, 12:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

23/08/2016, 11:05

Conclusão (para decisão)

27/07/2016, 14:44

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 14:42

Recebimento

21/07/2016, 16:04

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 13:58

Intimação

06/07/2016, 17:10

Mero expediente

06/07/2016, 17:09

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 17:09

Convenção das Partes

11/01/2016, 15:11

Intimação

11/01/2016, 15:11

Mero expediente

11/01/2016, 15:11

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 15:10

Convenção das Partes

04/08/2015, 10:47

Ato ordinatório

26/06/2015, 11:19

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 10:38

Recebimento

30/04/2015, 17:19

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 10:24

Intimação

20/04/2015, 17:10

Intimação

20/04/2015, 15:53

Recebimento

20/04/2015, 15:52

Por decisão judicial

22/08/2014, 13:19

Recebimento

20/08/2014, 18:07

Entrega em carga/vista

15/08/2014, 10:24

Intimação

13/08/2014, 18:07

Mero expediente

13/08/2014, 18:07

Conclusão (para despacho)

11/07/2014, 15:32

Documento (Outros documentos)

11/07/2014, 10:21

Documento (Outros documentos)

24/06/2014, 10:30

Recebimento

18/06/2014, 16:25

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 10:31

Intimação

06/06/2014, 14:11

Devolvidos os autos

06/06/2014, 14:11

Documento (Carta precatória)

06/06/2014, 14:10

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 14:38

Recebimento

29/05/2014, 14:50

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 10:30

Intimação

12/05/2014, 17:37

Expedição de documento (Carta precatória)

12/05/2014, 16:06

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2014, 11:24

Mero expediente

17/03/2014, 13:54

Conclusão (para despacho)

11/03/2014, 12:53

Documento (Outros documentos)

05/02/2014, 13:42

Recebimento

24/01/2014, 16:36

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 17:16

Intimação

18/12/2013, 10:26

Recebimento

18/12/2013, 10:26

Ato ordinatório

18/12/2013, 10:26

Por decisão judicial

28/06/2012, 12:14

Recebimento

02/05/2012, 10:52

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:30

Intimação

18/04/2012, 15:54

Outras Decisões

18/04/2012, 15:53

Conclusão (para decisão)

12/04/2012, 16:16

Documento (Outros documentos)

05/03/2012, 15:23

Recebimento

27/02/2012, 13:44

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 16:21

Intimação

08/02/2012, 15:35

Mero expediente

08/02/2012, 15:35

Conclusão (para despacho)

27/01/2012, 11:42

Recebimento

30/11/2011, 17:09

Recebimento

13/10/2011, 17:48

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 16:10

Intimação

02/08/2011, 19:21

deferimento

01/06/2011, 14:29

Mero expediente

01/06/2011, 14:26

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 16:47

Recebimento

26/05/2011, 17:14

Recebimento

04/05/2011, 09:57

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 09:55

Intimação

25/02/2011, 18:20

Mero expediente

25/02/2011, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 15:18

Recebimento

22/12/2010, 16:40

Recebimento

14/10/2010, 09:48

Entrega em carga/vista

03/09/2010, 16:28

Intimação

26/08/2010, 11:19

Recebimento

26/08/2010, 11:19

Ato ordinatório

26/08/2010, 11:19

Citação

28/06/2010, 13:15

Citação

25/05/2010, 16:14

Citação

17/03/2010, 19:11

Mero expediente

17/03/2010, 19:10

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 18:19

Recebimento

27/01/2010, 17:31

Recebimento

14/12/2009, 15:51

Entrega em carga/vista

03/12/2009, 18:44

Intimação

03/12/2009, 17:40

Recebimento

03/12/2009, 17:39

Citação

09/10/2009, 14:10

Citação

11/09/2009, 13:36

Citação

10/09/2009, 17:37

Mero expediente

10/09/2009, 15:50

Conclusão (para despacho)

20/08/2009, 16:19

Recebimento

18/08/2009, 12:13

Remessa (outros motivos)

07/07/2009, 14:15

Protocolo de Petição

07/07/2009, 14:15

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2009, 18:42