Execução Fiscal 0001171-14.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ambiental
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
16/08/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04ª - Cuiabá
Partes do Processo
HERMENEGILDO JOAO DA COSTA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
18/08/2025, 13:56
Trânsito em julgado
18/08/2025, 13:55
Decurso de Prazo
04/07/2025, 01:28
Documentos
Citação
•
05/05/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025, 14:23
Documento (Certidão)
02/06/2025, 14:23
Ausência das condições da ação
02/06/2025, 14:23
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 22:36
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 22:35
Documento (Certidão)
14/04/2025, 14:34
Ato ordinatório
14/04/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
03/03/2025, 04:28
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/11/2024, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024, 11:19
Documento (Certidão)
16/10/2024, 11:19
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Definitivo
18/08/2025, 13:56
Trânsito em julgado
18/08/2025, 13:55
Decurso de Prazo
04/07/2025, 01:28
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025, 14:23
Documento (Certidão)
02/06/2025, 14:23
Ausência das condições da ação
02/06/2025, 14:23
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 09:36
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 22:36
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 22:35
Documento (Certidão)
14/04/2025, 14:34
Ato ordinatório
14/04/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
03/03/2025, 04:28
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/11/2024, 16:22
Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024, 11:19
Documento (Certidão)
16/10/2024, 11:19
Conclusão (para decisão)
16/10/2024, 09:55
Reativação
16/10/2024, 09:55
Provisório
28/01/2024, 00:16
Por decisão judicial
27/01/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 15:59
Documento (Certidão)
13/12/2022, 15:57
Documento (Certidão)
30/09/2022, 09:18
Documento (Certidão)
30/09/2022, 09:15
Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022, 16:47
Outras Decisões
26/08/2022, 16:47
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 15:16
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 19:06
Expedida/Certificada
24/06/2022, 11:06
Documento (Certidão)
24/06/2022, 11:03
Decurso de Prazo
17/05/2022, 04:38
Publicação
06/05/2022, 02:11
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001171-14.2016.4.01.3606. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: HERMENEGILDO JOAO DA COSTA O DOUTOR FREDERICO PEREIRA MARTINS, JUIZ TITULAR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUÍNA/MT, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento e a quem possa interessar que por este juízo se processam os autos dos Execução Fiscal 0001171-14.2016.4.01.3606, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 em face de HERMENEGILDO JOAO DA COSTA - CPF: 139.341.202-53, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 8.272,80, mais acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, expedido o presente edital para CITAÇÃO de HERMENEGILDO JOAO DA COSTA - CPF: 139.341.202-53, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigos 8 a 16 da Lei nº 6.830/80, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional e afixado no local de costume deste Juízo, na Av. Gabriel Muller, 794-N, Módulo I, CEP 78320-000, Juína-MT. ADVERTÊNCIA: Fica advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia. FREDERICO PEREIRA MARTINS Juiz Federal da Subseção Judiciária de Juína/MT Citação - Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 15:26
Expedição de documento (Edital)
04/05/2022, 13:34
Documento (Certidão)
04/05/2022, 11:37
Documento (Certidão)
19/01/2022, 11:12
Processo devolvido à Secretaria
19/10/2021, 19:34
Mero expediente
19/10/2021, 19:34
Conclusão (para decisão)
19/05/2021, 11:48
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 00:25
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2021, 17:11
Decurso de Prazo
31/10/2020, 04:28
Publicação
30/10/2020, 21:43
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 21:34
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2020, 08:35
Documento (Certidão)
04/09/2020, 11:41
Documento (Outros documentos)
04/09/2020, 11:40
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/08/2020, 12:32
Ato ordinatório
26/08/2020, 11:56
Documento (Outros documentos)
21/07/2020, 12:38
Recebimento
21/07/2020, 12:38
Entrega em carga/vista
27/11/2019, 10:37
Intimação
04/10/2019, 10:45
Documento (Carta precatória)
15/08/2019, 16:48
Devolvidos os autos
15/08/2019, 16:48
Documento (Outros documentos)
09/07/2019, 12:27
Recebimento
30/05/2019, 13:33
Documento (Carta precatória)
04/04/2019, 14:15
Devolvidos os autos
04/04/2019, 14:15
Expedição de documento (Carta precatória)
22/03/2019, 17:36
Documento (Outros documentos)
29/01/2019, 17:30
Recebimento
29/01/2019, 10:17
Entrega em carga/vista
07/01/2019, 12:06
Intimação
07/12/2018, 14:32
Recebimento
17/10/2018, 13:45
Outras Decisões
15/10/2018, 13:44
Conclusão (para decisão)
15/10/2018, 13:28
Recebimento
02/08/2018, 13:18
Devolvidos os autos
02/08/2018, 13:17
Documento (Carta precatória)
02/08/2018, 13:17
Recebimento
27/07/2018, 11:57
Entrega em carga/vista
03/07/2018, 10:00
Intimação
28/06/2018, 17:47
Documento (Outros documentos)
04/05/2018, 13:51
Recebimento
07/03/2018, 14:10
Documento (Outros documentos)
08/01/2018, 15:32
Recebimento
16/11/2017, 13:02
Documento (Outros documentos)
25/09/2017, 15:22
Recebimento
04/09/2017, 13:03
Documento (Outros documentos)
06/07/2017, 15:43
Recebimento
19/05/2017, 13:58
Documento (Carta precatória)
04/04/2017, 14:12
Expedição de documento (Carta precatória)
09/02/2017, 17:01
Citação
13/12/2016, 13:08
Recebimento
21/10/2016, 14:00
Mero expediente
05/10/2016, 13:59
Conclusão (para despacho)
12/09/2016, 09:24
Recebimento
19/08/2016, 13:52
Remessa (outros motivos)
17/08/2016, 09:58
Protocolo de Petição
16/08/2016, 18:00
Distribuição (competência exclusiva)
16/08/2016, 11:02