Execução Fiscal 0000133-41.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

HENRIQUE ALCANTARA AVELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/06/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:38

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:20

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:00

Mandado

14/01/2025, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 09:12

Mero expediente

10/04/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:31

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:58

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para despacho)

27/06/2026, 11:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:38

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:20

Ato ordinatório

18/08/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 12:00

Mandado

14/01/2025, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2025, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 09:12

Mero expediente

10/04/2024, 09:12

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:31

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:58

Ato ordinatório

02/09/2022, 14:58

Documento (Certidão)

02/09/2022, 14:48

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 08:50

Publicação

06/05/2022, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000133-41.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:HENRIQUE ALCANTARA AVELINO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE ALCANTARA AVELINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 15:18

Documento (Certidão)

04/05/2022, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 05:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 13:12

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:12

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 13:12

Ato ordinatório

27/04/2022, 13:12

Recebimento

27/04/2022, 13:12

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 09:06

Citação

13/02/2020, 10:21

Citação

30/04/2019, 18:30

Mero expediente

30/04/2019, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 18:00

Protocolo de Petição

11/01/2019, 12:31

Recebimento

11/01/2019, 12:02

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2019, 19:33