Execução Fiscal 1001965-28.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ambiental
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
18ª - Salvador
Partes do Processo
ANTONIO BERNARDO SOUZA DE ALCOBACA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 20:13
Documento (Certidão)
30/07/2025, 18:36
Ato ordinatório
30/07/2025, 18:36
Documentos
Citação
•
05/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2025, 12:06
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025, 21:17
Mero expediente
03/06/2025, 21:17
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 10:25
Documento (Certidão)
13/02/2025, 19:46
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 22:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/09/2024, 13:41
Decurso de Prazo
04/06/2024, 00:08
Expedida/Certificada
06/05/2024, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 11:01
Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024, 21:36
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 20:13
Documento (Certidão)
30/07/2025, 18:36
Ato ordinatório
30/07/2025, 18:36
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
12/06/2025, 12:06
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025, 21:17
Mero expediente
03/06/2025, 21:17
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 10:29
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 10:25
Documento (Certidão)
13/02/2025, 19:46
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 22:51
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/09/2024, 13:41
Decurso de Prazo
04/06/2024, 00:08
Expedida/Certificada
06/05/2024, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 11:01
Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024, 21:36
Mero expediente
11/03/2024, 21:36
Conclusão (para decisão)
22/11/2023, 15:40
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 23:05
Documento (Certidão)
20/09/2023, 12:00
Ato ordinatório
20/09/2023, 12:00
Petição (Exceção de praça©-executividade)
13/07/2023, 12:22
Decurso de Prazo
13/07/2023, 08:22
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 15:16
Mandado
05/05/2023, 10:45
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2023, 11:41
Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023, 13:51
Mero expediente
15/02/2023, 13:51
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 11:06
Documento (Certidão)
02/02/2023, 15:09
Documento (Certidão)
24/11/2022, 13:40
Decurso de Prazo
08/06/2022, 00:35
Publicação
06/05/2022, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 01:07
Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO BERNARDO SOUZA DE ALCOBACA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado ANTONIO BERNARDO SOUZA DE ALCOBACA - ME para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$3.032,83), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 1001965-28.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, 160, Dinah Borges, Eunápolis -Bahia. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 1001965-28.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
04/05/2022, 15:26
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 15:03
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021, 19:31
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 19:31
Mero expediente
18/08/2021, 19:31
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 09:45
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2021, 07:51
Documento (Certidão)
06/11/2020, 14:07
Documento (Outros documentos)
01/09/2020, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2020, 17:05
Mero expediente
28/05/2020, 23:43
Conclusão (para despacho)
28/05/2020, 10:01
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2020, 12:46
Mero expediente
15/05/2020, 15:07
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 11:45
Petição (Petição (outras))
15/05/2020, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2020, 11:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2020, 23:03
Conclusão (para decisão)
24/04/2020, 15:59
Petição (Embargos de declaração)
23/04/2020, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2020, 11:30
Mero expediente
13/04/2020, 21:49
Conclusão (para despacho)
13/04/2020, 12:03
Petição (Petição (outras))
08/04/2020, 17:26
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2020, 11:22
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2019, 15:14
Mero expediente
24/09/2019, 10:26
Conclusão (para decisão)
16/09/2019, 16:36
Remessa (outros motivos)
16/09/2019, 16:36
Documento (Informações)
16/09/2019, 16:36
Recebimento
16/09/2019, 15:00
Distribuição (sorteio)
16/09/2019, 15:00