Execução Fiscal 0030306-29.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AURELINO FLORENCIO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/11/2025, 08:23

Trânsito em julgado

30/11/2025, 08:11

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 14:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 16:08

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 13:59

Documento (Certidão)

19/02/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 12:32

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Todas as movimentações(105)

Definitivo

30/11/2025, 08:23

Trânsito em julgado

30/11/2025, 08:11

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 14:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2025, 14:02

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 16:08

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 13:59

Documento (Certidão)

19/02/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 12:32

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:28

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:42

Publicação

06/05/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:12

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030306-29.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:AURELINO FLORENCIO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AURELINO FLORENCIO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 15:25

Documento (Certidão)

04/05/2022, 15:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/12/2021, 14:04

Ato ordinatório

29/12/2021, 08:18

Provisório

17/05/2017, 12:34

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 15:27

Recebimento

30/09/2016, 15:27

Recebimento

30/09/2016, 15:27

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:51

Intimação

15/09/2016, 15:46

Outras Decisões

15/09/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 15:38

Recebimento

13/05/2016, 15:38

Recebimento

13/05/2016, 15:38

Entrega em carga/vista

29/03/2016, 08:34

Intimação

15/03/2016, 18:51

Recebimento

15/03/2016, 18:51

Ato ordinatório

15/03/2016, 18:51

deferimento

07/12/2015, 16:43

Outras Decisões

07/12/2015, 16:43

Conclusão (para despacho)

07/12/2015, 12:34

Documento (Outros documentos)

05/05/2015, 19:00

Recebimento

05/05/2015, 12:56

Recebimento

05/05/2015, 12:56

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

14/04/2015, 15:52

Recebimento

14/04/2015, 15:52

Ato ordinatório

03/02/2015, 12:45

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 12:50

Recebimento

30/09/2014, 10:18

Recebimento

30/09/2014, 10:18

Entrega em carga/vista

29/07/2014, 11:10

Intimação

23/07/2014, 14:18

Recebimento

23/07/2014, 14:18

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

23/05/2013, 17:24

Documento (Outros documentos)

10/05/2013, 17:39

Recebimento

10/05/2013, 17:39

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 09:01

Intimação

02/05/2013, 15:19

Recebimento

02/05/2013, 15:19

Citação

26/03/2013, 12:04

Citação

13/02/2013, 17:09

Recebimento

13/02/2013, 17:08

Documento (Outros documentos)

30/01/2013, 16:02

Recebimento

30/01/2013, 16:02

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 10:03

Intimação

18/01/2013, 14:15

Recebimento

18/01/2013, 14:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/01/2013, 14:13

Mandado

23/07/2012, 18:44

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2012, 15:21

Recebimento

07/05/2012, 15:21

Mandado

24/02/2012, 18:49

Recebimento

24/02/2012, 18:48

Recebimento

21/10/2011, 17:27

Recebimento

21/10/2011, 17:27

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 09:41

Intimação

16/09/2011, 10:02

Recebimento

16/09/2011, 09:44

Ato ordinatório

16/09/2011, 09:44

Citação

09/06/2011, 17:04

Citação

09/06/2011, 17:04

Citação

07/06/2011, 17:03

Citação

06/06/2011, 17:30

Recebimento

06/06/2011, 16:06

Citação

23/03/2011, 17:04

Recebimento

23/03/2011, 17:03

Recebimento

23/03/2011, 17:03

Recebimento

18/02/2011, 16:52

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 09:35

Intimação

07/02/2011, 15:50

Recebimento

07/02/2011, 14:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2011, 14:07

Mandado

08/11/2010, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2010, 15:41

Citação

07/10/2010, 18:30

Outras Decisões

07/10/2010, 17:59

Conclusão (para decisão)

07/10/2010, 17:42

Protocolo de Petição

30/08/2010, 16:08

Recebimento

19/08/2010, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2010, 14:15