Execução Fiscal 0002970-10.2016.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

BRAZ BEZERRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 12:28

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 09:34

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:17

Documento (Certidão)

09/01/2026, 13:16

Ato ordinatório

01/12/2025, 14:56

Documento (Certidão)

06/08/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:09

Mero expediente

26/06/2025, 11:09

Documento (Certidão)

16/06/2025, 10:00

Documento (Certidão)

30/04/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 11:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:52

Documento (Certidão)

18/09/2024, 15:44

Todas as movimentações(98)

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 12:28

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 09:34

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:17

Documento (Certidão)

09/01/2026, 13:16

Documentos

•05/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

01/12/2025, 14:56

Documento (Certidão)

06/08/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 11:09

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:09

Mero expediente

26/06/2025, 11:09

Documento (Certidão)

16/06/2025, 10:00

Documento (Certidão)

30/04/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 11:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:52

Documento (Certidão)

18/09/2024, 15:44

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:06

Mero expediente

11/07/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 10:30

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:18

Expedida/Certificada

21/02/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 21:29

Documento (Certidão)

07/11/2023, 21:29

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 13:39

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:30

Petição (Exceção de praça©-executividade)

01/03/2023, 10:07

Expedida/Certificada

02/02/2023, 14:53

Documento (Certidão)

02/02/2023, 14:51

Documento (Certidão)

24/11/2022, 11:40

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:10

Publicação

06/05/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: BRAZ BEZERRA DA SILVA NETO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado BRAZ BEZERRA DA SILVA NETO para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$1,157.21), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0002970-10.2016.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, 160, Dinah Borges, Eunápolis -Bahia. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0002970-10.2016.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/05/2022, 15:27

Mero expediente

15/05/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 11:54

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:55

Decurso de Prazo

17/12/2020, 23:55

Publicação

31/10/2020, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2020, 02:06

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 14:10

Documento (Certidão)

15/10/2020, 14:09

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/10/2020, 23:09

Ato ordinatório

06/10/2020, 13:58

Intimação

26/03/2020, 14:10

Devolvidos os autos

30/01/2020, 17:19

Documento (Outros documentos)

10/01/2020, 12:09

Recebimento

09/01/2020, 14:30

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 10:03

Intimação

16/12/2019, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2019, 11:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/10/2019, 16:57

Mero expediente

10/10/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 10:20

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 10:37

Recebimento

11/07/2019, 14:03

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 12:05

Intimação

25/06/2019, 15:24

Citação

23/04/2019, 08:01

Citação

22/03/2019, 18:06

Citação

14/03/2019, 13:41

Recebimento

14/03/2019, 13:41

Citação

29/01/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 13:34

Recebimento

15/01/2019, 14:27

Entrega em carga/vista

28/11/2018, 09:49

Citação

30/10/2018, 15:29

Citação

15/10/2018, 15:11

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 16:41

Recebimento

16/08/2018, 16:13

Entrega em carga/vista

20/06/2018, 09:00

Intimação

15/06/2018, 16:02

Citação

10/04/2018, 14:11

Recebimento

19/02/2018, 16:13

Citação

04/12/2017, 09:29

Citação

10/11/2017, 19:10

Mero expediente

19/10/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 14:37

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 13:44

Recebimento

16/08/2017, 18:47

Entrega em carga/vista

12/07/2017, 09:34

Intimação

11/07/2017, 13:41

Citação

31/05/2017, 17:27

Citação

17/03/2017, 17:03

Citação

24/02/2017, 13:41

Mero expediente

17/02/2017, 18:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2017, 15:10

Remessa (outros motivos)

20/01/2017, 18:09

Protocolo de Petição

20/01/2017, 18:09

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2017, 18:24