Execução Fiscal 0000516-52.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ANNE EVELYN BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/08/2025, 12:29

Trânsito em julgado

12/08/2025, 12:28

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 08:38

Documento (Certidão)

08/07/2025, 08:38

Expedida/Certificada

08/07/2025, 08:38

Ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 08:38

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 15:33

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 21:42

Documento (Certidão)

25/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 14:08

Mero expediente

29/08/2024, 14:08

Todas as movimentações(68)

Definitivo

12/08/2025, 12:29

Trânsito em julgado

12/08/2025, 12:28

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2025, 08:38

Documento (Certidão)

08/07/2025, 08:38

Documentos

•05/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 08:38

Ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 08:38

Conclusão (para julgamento)

04/07/2025, 15:33

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 21:42

Documento (Certidão)

25/02/2025, 08:21

Ato ordinatório

25/02/2025, 08:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:11

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024, 14:08

Mero expediente

29/08/2024, 14:08

Conclusão (para decisão)

23/05/2024, 17:29

Documento (Certidão)

01/03/2024, 14:28

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 13:30

Petição (Exceção de praça©-executividade)

28/11/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 21:24

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 10:05

Decurso de Prazo

23/06/2023, 00:49

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:54

Mandado

17/04/2023, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2023, 15:56

Documento (Certidão)

02/02/2023, 15:11

Documento (Certidão)

24/11/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 14:35

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:35

Publicação

06/05/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 3 REGIAO (BA) EXECUTADO: ANNE EVELYN BORGES DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado ANNE EVELYN BORGES DOS SANTOS para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$2.765,44), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000516-52.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, 160, Dinah Borges, Eunápolis -Bahia. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000516-52.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/05/2022, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 19:45

Mero expediente

05/11/2021, 19:45

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 11:24

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:53

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2021, 12:55

Decurso de Prazo

19/05/2021, 01:24

Documento (Certidão)

14/04/2021, 22:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 22:33

Mero expediente

14/04/2021, 22:33

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 10:35

Decurso de Prazo

31/10/2020, 04:53

Publicação

30/10/2020, 22:09

Publicação

30/10/2020, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 11:36

Documento (Certidão)

11/09/2020, 11:33

Documento (Outros documentos)

11/09/2020, 11:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2020, 22:01

Ato ordinatório

26/08/2020, 09:54

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 12:40

Intimação

23/01/2020, 11:42

Intimação

19/12/2019, 13:54

Intimação

16/12/2019, 12:19

Citação

02/10/2019, 11:39

Citação

21/08/2019, 12:00

Citação

13/08/2019, 11:42

Mero expediente

13/08/2019, 11:29

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 11:25

Remessa (outros motivos)

26/07/2019, 10:10

Protocolo de Petição

26/07/2019, 10:10

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2019, 08:13