Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
10/11/2024, 14:20
Por decisão judicial
09/10/2023, 10:38
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 10:06
Decurso de Prazo
08/08/2023, 03:34
Expedida/Certificada
05/07/2023, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 16:30
Documento (Certidão)
28/04/2023, 10:31
Documento (Certidão)
13/02/2023, 15:40
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022, 21:25
Mero expediente
17/10/2022, 21:25
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 14:22
Decurso de Prazo
08/06/2022, 00:35
Publicação
06/05/2022, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DUGIBA LATICINIOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado DUGIBA LATICINIOS LTDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$43.513,58), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000432-51.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, 160, Dinah Borges, Eunápolis -Bahia. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000432-51.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DUGIBA LATICINIOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado DUGIBA LATICINIOS LTDA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$43.513,58), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000432-51.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na Av. Antônio Carlos Magalhães, 160, Dinah Borges, Eunápolis -Bahia. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Juíza Federal MANOELA DE ARAÚJO ROCHA Substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, no exercício da titularidade plena da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000432-51.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Edital)
04/05/2022, 15:27
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 14:59
Processo devolvido à Secretaria
06/08/2021, 14:17
Mero expediente
06/08/2021, 14:17
Conclusão (para despacho)
06/08/2021, 09:50
Decurso de Prazo
15/06/2021, 02:18
Decurso de Prazo
08/06/2021, 03:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 11:20
Publicação
14/04/2021, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000432-51.2019.4.01.3310.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DUGIBA LATICINIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUGIBA LATICINIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
13/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000432-51.2019.4.01.3310.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DUGIBA LATICINIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUGIBA LATICINIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)