Procedimento Comum Cível 1005128-93.2022.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1005128-93.2022.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1005128-93.2022.4.01.3800 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 02/2022 da Secretaria Única Cível, diante do retorno dos autos do Eg. TRF/6ª Região, dê-se vista às partes, para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido arquivem-se os autos. Belo Horizonte, 28 de junho de 2024 GESSE ASSUNCAO BAIA assinado eletronicamente

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728-A, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313-A, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381-A, PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969-A APELADO: PATRICIA SOARES REPRESENTACOES LTDA O processo nº 1005128-93.2022.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO 4ª TURMA/DES PRADO DE VASCONCELOS - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

09/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/08/2022, 13:41

Ato ordinatório

24/06/2022, 18:05

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:53

Publicação

06/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1005128-93.2022.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA OLIVEIRA SILVA SABINO - MG192728, FABIANA CARVALHO VIEIRA - MG88313, PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO - MG115381 e PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO - MG58969 POLO PASSIVO:PATRICIA SOARES REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Dê-se vista à ré sobre a apelação interposta pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais, para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao TRF-1ª Região. No entanto, caso sejam suscitadas questões preliminares em contrarrazões, referidas no §1º do art. 1.009 do novo CPC, antes da remessa do processo ao TRF-1ª Região, intime-se a parte recorrente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas (§2º do art. 1.009 do novo CPC). BELO HORIZONTE, data da assinatura. FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 22ª VARA EM SUBSTITUIÇÃO NA 13ª VARA

05/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 16:39

Documento (Certidão)

04/05/2022, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 16:39

Mero expediente

04/05/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 15:50

Petição (Apelação)

22/03/2022, 16:19

Expedida/Certificada

07/03/2022, 18:39

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:14