Execução Fiscal 0000779-51.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

03/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 09:39

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:39

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 18:32

Documento (Certidão)

24/08/2022, 13:52

Ato ordinatório

24/08/2022, 13:52

Documento (Certidão)

24/08/2022, 12:53

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 08:50

Publicação

06/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000779-51.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 17:13

Todas as movimentações(31)

Provisório

20/06/2026, 00:29

Por decisão judicial

03/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 09:39

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 18:32

Documento (Certidão)

24/08/2022, 13:52

Ato ordinatório

24/08/2022, 13:52

Documento (Certidão)

24/08/2022, 12:53

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 08:50

Publicação

06/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000779-51.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM POLO PASSIVO:FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 17:13

Documento (Certidão)

04/05/2022, 17:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 22:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 10:01

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:00

Remessa (outros motivos)

28/04/2022, 10:00

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:00

Recebimento

28/04/2022, 10:00

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:43

Citação

23/11/2021, 08:12

Citação

13/02/2020, 10:21

Citação

30/04/2019, 18:30

Mero expediente

30/04/2019, 18:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2019, 18:00

Protocolo de Petição

25/01/2019, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2019, 19:27