0036214-17.2013.4.01.3800

Cumprimento de sentençaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 66.791,91

Orgao julgador

EXT – Juízo Federal da 9ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

JOSE PAULINO LEITE

CPF 083.***.***-87

Autor

SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 11.***.***.0001-74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR 45015•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2026, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

06/05/2026, 01:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

14/04/2026, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

01/04/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 191

26/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 191

25/03/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 191

24/03/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 09:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 15:26

OUTROS

•04/06/2022, 18:37

OUTROS

•06/05/2021, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2021, 14:08

OUTROS

•27/02/2021, 15:32