Procedimento Comum Cível 1046999-76.2021.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª - Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 19

Partes do Processo

MUNICíPIO DE BATALHA/AL

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA MACIEL DE ANDRADE

OAB/AL 17183·CPF·Representa: Autor

BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA

OAB/AL 7617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2026, 11:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:35

Publicação

02/12/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICÍPIO DE BATALHA/AL REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, e diante da autorização contida na Portaria 05/2024-17ª/Vara SJDF: JUSTIÇA FEDERAL 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1046999-76.2021.4.01.3400 Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 30 dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Vanessa Barboza Pinto Analista Judiciário da Secretaria da 17ª Vara Federal Cível da SJDF (assinado digitalmente)

01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 14:05

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:21

Petição (Apelação)

09/10/2025, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 10:37

Documento (Certidão)

19/08/2025, 10:37

Procedência em Parte

19/08/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:16

Todas as movimentações(39)

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2026, 11:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:05

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 14:35

Publicação

02/12/2025, 00:35

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICÍPIO DE BATALHA/AL REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Juiz Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, e diante da autorização contida na Portaria 05/2024-17ª/Vara SJDF: JUSTIÇA FEDERAL 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1046999-76.2021.4.01.3400 Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 30 dias. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Vanessa Barboza Pinto Analista Judiciário da Secretaria da 17ª Vara Federal Cível da SJDF (assinado digitalmente)

01/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 14:05

Decurso de Prazo

11/10/2025, 02:21

Petição (Apelação)

09/10/2025, 21:34

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2025, 10:37

Documento (Certidão)

19/08/2025, 10:37

Procedência em Parte

19/08/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 11:24

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:33

Expedida/certificada

03/07/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 16:36

Mero expediente

27/06/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

14/10/2023, 15:08

Petição (Replica)

28/08/2023, 09:09

Petição (Contestação)

02/05/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:41

Publicação

06/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1046999-76.2021.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Município de Batalha/AL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA - AL7617 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: Município de Batalha/AL BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA - (OAB: AL7617) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 4 de maio de 2022. (assinado digitalmente) 17ª Vara Federal Cível da SJDF

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 17:17

Outras Decisões

04/05/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 17:00

Documento (Certidão)

14/07/2021, 16:59

Remessa (em diligência)

06/07/2021, 13:34

Documento (Informações)

06/07/2021, 13:34

Mudança de Classe Processual (Recurso adesivo; entregue ao destinatário)

06/07/2021, 13:09

Recebimento

05/07/2021, 16:41

Distribuição (sorteio)

05/07/2021, 16:41

Intimação polo ativo

•05/05/2022, 00:00