Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009405-74.2010.4.01.4000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009405-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009405-74.2010.4.01.4000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009405-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
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Intimação
Processo: 0009405-74.2010.4.01.4000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009405-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
05/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009405-74.2010.4.01.4000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009405-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
05/05/2022, 00:00
Expedida/certificada
04/05/2022, 19:33
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 19:33
Outras Decisões
04/05/2022, 19:33
Conclusão (para decisão)
26/03/2021, 14:57
Decurso de Prazo
26/03/2021, 00:46
Decurso de Prazo
26/03/2021, 00:46
Decurso de Prazo
09/03/2021, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros Advogado do(a)
APELANTE: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460
APELADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros Advogado do(a)
APELADO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) n.0009405-74.2010.4.01.4000
APELANTE: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS, FAZENDA NACIONAL Advogado do(a)
APELANTE: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460
APELADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS, FAZENDA NACIONAL Advogado do(a)
APELADO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VERBA SALARIAL: MATÉRIA OBJETO DE RECURSO REPETITIVO DO STF. 1. O acórdão recorrido diverge da superveniente tese fixada pelo STF no RE/RG 1.072.485-PR, r. Ministro Marco Aurélio, Plenário em 29.08.2020, de observância obrigatória (CPC, art. 927/III): “É legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias”. Ficou, assim, superado o recurso repetitivo do STJ em sentido contrário. 2. Em juízo de retratação, providas parcialmente a apelação da União e a remessa necessária em maior extensão. Mantido o desprovimento da apelação da impetrante. ACÓRDÃO A 8ª Turma, por unanimidade, em juízo de retratação, deu parcial provimento à apelação da União e à remessa necessária em maior extensão e manteve o desprovimento da apelação da impetrante, nos termos do voto do relator. Brasília, 25.01.2021 NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF-1 relator
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0009405-74.2010.4.01.4000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
09/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2021, 16:39
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009405-74.2010.4.01.4000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009405-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009405-74.2010.4.01.4000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009405-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009405-74.2010.4.01.4000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009405-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0009405-74.2010.4.01.4000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009405-74.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE - PE26460 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE MUNICIPIOS - CNPJ: 05.821.962/0001-25 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma