Execução Fiscal 0000465-30.2018.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta
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Ambiental
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/02/2018
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª - Porto Velho
Partes do Processo
ODAIR PEREIRA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Mero expediente
19/12/2025, 18:34
Ato ordinatório
17/12/2025, 23:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2025, 23:20
Documentos
Intimação polo passivo
•
05/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 10:40
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024, 18:00
Documento (Certidão)
12/03/2024, 17:59
Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024, 17:11
Outras Decisões
12/03/2024, 17:11
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 15:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/03/2024, 13:20
Documento (Certidão)
02/02/2024, 21:55
Recebimento de Embargos à Execução
10/12/2023, 01:41
Documento (Certidão)
10/12/2023, 01:40
Documento (Certidão)
10/11/2023, 11:54
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023, 23:35
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Mero expediente
19/12/2025, 18:34
Ato ordinatório
17/12/2025, 23:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/12/2025, 23:20
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 10:40
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/03/2024, 18:00
Documento (Certidão)
12/03/2024, 17:59
Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024, 17:11
Outras Decisões
12/03/2024, 17:11
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 15:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/03/2024, 13:20
Documento (Certidão)
02/02/2024, 21:55
Recebimento de Embargos à Execução
10/12/2023, 01:41
Documento (Certidão)
10/12/2023, 01:40
Documento (Certidão)
10/11/2023, 11:54
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2023, 23:35
Mero expediente
17/10/2023, 23:35
Documento (Certidão)
28/09/2023, 11:19
Conclusão (para decisão)
26/07/2023, 17:25
Documento (Certidão)
14/06/2023, 12:34
Documento (Certidão)
30/05/2023, 10:45
Documento (Certidão)
02/04/2023, 19:01
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2023, 09:21
Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2023, 09:21
Conclusão (para decisão)
13/03/2023, 05:01
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 10:00
Expedida/Certificada
28/11/2022, 08:10
Decurso de Prazo
07/07/2022, 15:13
Publicação
06/05/2022, 02:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ODAIR PEREIRA DOS SANTOS DÍVIDA: R$ 142.236,00 (a ser atualizada na data do efetivo pagamento) CDA: 159277 NATUREZA DO DÉBITO: NÃO TRIBUTÁRIA FINALIDADE: CITAÇÃO de EXECUTADO: ODAIR PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 456.831.402-00, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida de R$ 142.236,00, a ser devidamente atualizada, na data do pagamento, mais custas processuais, e demais encargos legais, ou nomear bens à penhora, nos termos dos arts. 8º e 9º da Lei 6.830/80. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Documentos associados ao processo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20071906571584200000277326073 Volume Volume 20072215234834200000280320117 00004653020184014101_v001 Volume 20072215234849900000280324030 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20072215242103500000280324041 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072215251573900000280324073 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20072215251649800000280324074 Petição intercorrente Petição intercorrente 20082509240403100000307973036 Decisão Decisão 21012123243528900000358758076 Certidão Certidão 21022701055521200000454499043 Citação e intimação Citação e intimação 21030310374238800000454499062 Certidão Certidão 21032820453940300000484420532 AR NEGATIVO Nº 465-30.2018.4.01.4101 Certidão 21032820453955400000484420536 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21060414123580200000561473125 Petição intercorrente Petição intercorrente 21060909572470100000566968064 SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, Rua Raimundo Alves de Abreu Silva, 925, Centro, 76.900-038, Ji-Paraná/RO, telefone: (69) 3416-9770/3416-9776, e-mail:
[email protected]
, onde deverá ser afixada cópia do presente edital. Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ D E C I S Ã O – E D I T A L I – No que tange ao ID 572841881, INDEFIRO pedido de novas buscas de endereço, uma vez que a diligência já foi realizada inúmeros vezes, conforme se indefere do ID 284613858. Lado outro, defiro a citação por edital. II – Decorrido in albis o prazo fixado no edital, SUSPENDA-SE os autos pelo prazo de 01 (um) ano e, não havendo indicação de bens penhoráveis neste período, arquivem-se provisoriamente, tudo conforme previsão do art. 40 da Lei nº 6.830/80. III - Integra esta decisão o EDITAL DE CITAÇÃO abaixo: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000465-30.2018.4.01.4101
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 23:46
Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022, 18:16
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
01/04/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2021, 14:12
Documento (Certidão)
28/03/2021, 20:45
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/03/2021, 10:37
Documento (Certidão)
27/02/2021, 01:05
Outras Decisões
21/01/2021, 23:24
Conclusão (para decisão)
27/10/2020, 16:21
Petição (Petição (outras))
25/08/2020, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2020, 15:25
Documento (Certidão)
22/07/2020, 15:24
Documento (Outros documentos)
22/07/2020, 15:23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
19/07/2020, 06:00
Ato ordinatório
17/07/2020, 09:30
Documento (Outros documentos)
06/07/2020, 17:36
Recebimento
10/03/2020, 11:11
Entrega em carga/vista
29/01/2020, 09:14
Intimação
27/01/2020, 16:22
Recebimento
27/01/2020, 16:22
Documento (Carta precatória)
09/12/2019, 14:02
Devolvidos os autos
09/12/2019, 14:02
Expedição de documento (Carta precatória)
30/09/2019, 11:27
Expedição de documento (Carta precatória)
27/08/2019, 10:06
Citação
15/05/2019, 17:01
Documento (Outros documentos)
15/05/2019, 16:59
Documento (Outros documentos)
19/03/2019, 10:35
Ato ordinatório
19/03/2019, 10:35
deferimento
15/01/2019, 14:33
Citação
29/10/2018, 15:28
Citação
09/10/2018, 11:16
Citação
09/10/2018, 11:16
Citação
30/08/2018, 12:06
Ato ordinatório
30/08/2018, 12:06
deferimento
09/05/2018, 14:43
Outras Decisões
09/05/2018, 14:43
Conclusão (para decisão)
10/04/2018, 15:23
Recebimento
14/02/2018, 14:45
Remessa (outros motivos)
09/02/2018, 16:50
Protocolo de Petição
09/02/2018, 16:50
Distribuição (competência exclusiva)
01/02/2018, 13:59
05/05/2022, 00:00