Execução Fiscal 0026351-68.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ALEXANDRINO DE SALLES RAMOS DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398·CPF·Representa: Réu

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/RS 13213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:08

Documento (Certidão)

13/09/2025, 11:06

Ato ordinatório

13/09/2025, 11:06

Documento (Certidão)

13/09/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:42

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:01

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 15:01

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:01

Mero expediente

06/09/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:24

Todas as movimentações(179)

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 09:04

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 09:08

Documento (Certidão)

13/09/2025, 11:06

Ato ordinatório

13/09/2025, 11:06

Documento (Certidão)

13/09/2025, 11:04

Documentos

•24/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 14:42

Decurso de Prazo

15/10/2024, 02:01

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 15:01

Documento (Certidão)

06/09/2024, 15:01

Mero expediente

06/09/2024, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 08:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:40

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:24

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:02

Publicação

30/05/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia Autos n. 0026351-68.2002.4.01.3300 D E S P A C H O 1. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender pertinente. No que se refere a sujeito(s) que estiver(em) atuando no processo por meio da advocacia pública ou por meio da Defensoria Pública da União, o(s) prazos contado(s) em dias, mencionado(s) neste pronunciamento, será(ão) computado(s) mediante a aplicação das regras que conferem a prerrogativa de contagem de prazo em dobro (CPC, arts. 180, 183 e 186). 2. Em caso de silêncio, ou de manifestação que não enseje novo pronunciamento judicial, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução, sem prejuízo de novos requerimentos, a serem submetidos a este Juízo. SALOMÃO VIANA Juiz Federal da 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia

24/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 11:53

Conclusão (para despacho)

08/10/2022, 08:32

Decurso de Prazo

30/06/2022, 02:55

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 11:42

Publicação

09/05/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0026351-68.2002.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUY LEMOS SAMPAIO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANILO ANDRADE MAIA - RS13213 e JULIO CESAR GOULART LANES - BA22398 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 5 de maio de 2022. (assinado digitalmente) servidor

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 08:25

Expedida/Certificada

05/05/2022, 08:25

Expedida/Certificada

05/05/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 08:23

Documento (Certidão)

04/05/2022, 13:29

Documento (Certidão)

24/04/2022, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 18:10

Mero expediente

19/01/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 14:27

Decurso de Prazo

19/06/2021, 00:50

Decurso de Prazo

16/06/2021, 00:27

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:11

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:11

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:11

Decurso de Prazo

12/06/2021, 00:37

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 11:57

Publicação

22/04/2021, 07:07

Publicação

22/04/2021, 07:02

Publicação

22/04/2021, 07:02

Publicação

22/04/2021, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2021, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026351-68.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUY LEMOS SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRINO DE SALLES RAMOS DE ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026351-68.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUY LEMOS SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO URDANIZ DEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026351-68.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUY LEMOS SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO FERNANDES DA CUNHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026351-68.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUY LEMOS SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY LEMOS SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

20/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2021, 18:30

Documento (Certidão)

19/04/2021, 18:30

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 18:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/01/2021, 15:57

Ato ordinatório

18/01/2021, 09:28

Recebimento

14/01/2021, 09:28

Entrega em carga/vista

11/11/2020, 12:00

Intimação

19/12/2019, 17:55

Recebimento

19/12/2019, 14:10

Entrega em carga/vista

12/12/2019, 14:57

Intimação

12/12/2019, 13:38

Outras Decisões

11/12/2019, 17:51

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 16:36

Recebimento

11/12/2019, 16:36

Em Secretaria

06/12/2019, 17:03

Recebimento

06/12/2019, 16:24

Documento (Outros documentos)

06/12/2019, 15:48

Recebimento

06/12/2019, 15:25

Recebimento

06/12/2019, 15:14

Entrega em carga/vista

28/11/2019, 14:37

Intimação

27/11/2019, 13:55

Mero expediente

25/11/2019, 17:50

Conclusão (para decisão)

25/11/2019, 16:42

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 16:45

Recebimento

22/11/2019, 16:34

Convenção das Partes

23/05/2017, 10:40

Ato ordinatório

24/10/2016, 14:47

Convenção das Partes

03/11/2015, 14:43

Recebimento

28/10/2015, 14:57

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 11:07

Intimação

21/10/2015, 12:05

Outras Decisões

19/10/2015, 16:05

Conclusão (para decisão)

19/10/2015, 14:31

Recebimento

13/03/2015, 14:36

Recebimento

13/03/2015, 14:34

Recebimento

13/03/2015, 14:34

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:57

Intimação

27/02/2015, 16:38

Outras Decisões

25/02/2015, 10:52

Conclusão (para decisão)

28/01/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 18:22

Recebimento

17/10/2014, 16:43

Publicação

09/10/2014, 12:22

Intimação

29/09/2014, 12:23

Intimação

23/09/2014, 14:06

Mero expediente

22/09/2014, 14:05

Conclusão (para decisão)

25/08/2014, 11:09

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 15:49

Recebimento

07/08/2014, 14:19

Recebimento

07/08/2014, 14:19

Recebimento

07/08/2014, 14:19

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 13:03

Recebimento de Embargos à Execução

13/08/2013, 09:33

Outras Decisões

07/08/2013, 18:33

Conclusão (para decisão)

07/08/2013, 14:05

Recebimento

28/05/2013, 09:47

Recebimento

28/05/2013, 09:47

Por decisão judicial

14/11/2008, 12:05

Ato ordinatório

14/11/2008, 12:04

Recebimento

14/11/2008, 12:04

Mudança de Classe Processual

14/11/2008, 09:34

deferimento

31/10/2008, 13:03

Outras Decisões

24/10/2008, 13:02

Conclusão (para decisão)

22/10/2008, 11:47

Ato ordinatório

22/10/2008, 11:47

Recebimento

17/10/2008, 13:17

Recebimento de Embargos à Execução

01/10/2007, 17:57

Recebimento

01/08/2007, 18:13

Recebimento de Embargos à Execução

05/03/2007, 15:56

Recebimento

05/03/2007, 15:56

Recebimento

16/01/2007, 17:19

Recebimento de Embargos à Execução

16/01/2007, 14:25

Publicação

23/10/2006, 14:10

Intimação

20/10/2006, 15:35

Intimação

01/09/2006, 09:27

Recebimento

01/09/2006, 09:27

Recebimento

17/07/2006, 18:59

Recebimento

17/07/2006, 18:59

Recebimento de Embargos à Execução

03/03/2006, 16:45

Intimação

02/03/2006, 15:09

Mero expediente

23/02/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2006, 11:08

Recebimento

22/11/2005, 12:36

Entrega em carga/vista

28/10/2005, 10:44

Recebimento

28/10/2005, 10:44

Intimação

17/10/2005, 15:27

Recebimento

10/08/2005, 18:41

Recebimento

10/08/2005, 18:40

Recebimento

04/08/2005, 15:42

Recebimento

04/08/2005, 15:42

Intimação

02/08/2005, 13:35

Publicação

02/08/2005, 13:35

Intimação

01/08/2005, 13:32

Intimação

04/07/2005, 18:49

Outras Decisões

04/07/2005, 18:48

Conclusão (para decisão)

28/06/2005, 11:26

Recebimento

14/06/2005, 17:19

Recebimento

14/06/2005, 17:19

Intimação

03/05/2005, 15:14

Recebimento

03/05/2005, 15:14

Recebimento

29/03/2005, 11:57

Intimação

22/03/2005, 12:48

Recebimento

22/03/2005, 12:48

Recebimento

16/12/2004, 08:21

Recebimento de Embargos à Execução

13/03/2003, 18:19

Apensamento

13/03/2003, 18:17

Ato ordinatório

21/01/2003, 16:05

Mero expediente

21/01/2003, 14:36

Conclusão (para despacho)

21/01/2003, 14:35

Recebimento

20/01/2003, 18:35

Recebimento

09/12/2002, 19:00

Entrega em carga/vista

29/11/2002, 09:34

Intimação

19/11/2002, 17:30

Mero expediente

18/11/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2002, 17:50

Protocolo de Petição

08/11/2002, 12:01

Distribuição (competência exclusiva)

05/11/2002, 12:27

Intimação polo passivo

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/04/2021, 00:00