Execução Fiscal 0001071-42.2019.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Marabá

Partes do Processo

JENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:28

Definitivo

23/09/2024, 12:28

Documento (Certidão)

23/09/2024, 12:26

Documento (Certidão)

23/09/2024, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 11:06

Abandono da causa

17/07/2024, 18:53

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 10:31

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:30

Documento (Certidão)

20/06/2024, 09:42

Ato ordinatório

20/06/2024, 09:42

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:39

Ato ordinatório

17/01/2024, 11:38

Documento (Certidão)

17/01/2024, 11:36

Decurso de Prazo

09/09/2023, 08:00

Publicação

06/06/2023, 04:46

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:28

Definitivo

23/09/2024, 12:28

Documento (Certidão)

23/09/2024, 12:26

Documento (Certidão)

23/09/2024, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 11:06

Documentos

•02/06/2023, 02:00

•06/05/2022, 02:00

Abandono da causa

17/07/2024, 18:53

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 10:31

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:30

Documento (Certidão)

20/06/2024, 09:42

Ato ordinatório

20/06/2024, 09:42

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:39

Ato ordinatório

17/01/2024, 11:38

Documento (Certidão)

17/01/2024, 11:36

Decurso de Prazo

09/09/2023, 08:00

Publicação

06/06/2023, 04:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA EXECUTADO: EXECUTADO: JENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Executado(a), EXECUTADO: JENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 008.001.405-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência do bloqueio cautelar realizados via Renajud ID 1643312360 BacenJud ID 1643290849 dos autos, bem como, do para que informe no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua intimação, se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ou se o referido valor bloqueado tem natureza de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentaria, pensões, pecúlios, montepios, seguro de vida ou quantia depositada em caderneta de poupança até o valor de 40 (quarenta) salários mínimos, para que sendo comprovada tal situação, com documentação idônea, o valor possa ser liberado por esse juízo, salvo os casos de importâncias que excedam a 50 (cinquenta) salários mínimos. E, ainda, do prazo para embargar, caso deseje, em 30 (trinta) dias. Marabá-PA, nesta data. (Assinado Digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal - Titular da 1ª Vara Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO N. 0001071-42.2019.4.01.3901

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/06/2023, 15:24

Documento (Certidão)

01/06/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

01/06/2023, 14:46

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:47

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:22

Documento (Certidão)

26/05/2023, 12:11

Decurso de Prazo

07/07/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 11:07

Publicação

09/05/2022, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em face de EXECUTADO: JENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, por dívida inscrita nas Certidões de Dívida Ativa e Proc. Fiscal e Administrativo n. 23248386, no valor de R$ 917,50 pendentes de atualização, fica EXECUTADO: JENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, CITADO, por estarem em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito, acrescido de juros, correção e demais encargos legais, ou garantir a execução, ficando ciente que este Juízo funciona na Trav. Ubá, s/nº, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá, CEP: 68.502-008, Fones/Fax: (094) 3324-2486/3324-2496/ 3324-2899, Marabá/PA. Marabá-PA, Nesta data. (Assinado Digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal - Titular da 1ª Vara Citação - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ EDITAL CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) LEI Nº 6.830/80, ART. 8º, INCISO IV PROCESSO N. 0001071-42.2019.4.01.3901 O Dr. MARCELO HONORATO, MM. Juiz Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente, extraído dos autos da Execução Fiscal n. 0001071-42.2019.4.01.3901, movida pelo

06/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2022, 09:00

Expedição de documento (Edital)

05/05/2022, 08:59

Ato ordinatório

26/01/2022, 18:09

Documento (Certidão)

26/01/2022, 18:06

Decurso de Prazo

24/07/2021, 01:37

Decurso de Prazo

20/07/2021, 02:07

Decurso de Prazo

20/07/2021, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 10:28

Documento (Outros documentos)

22/06/2021, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2021, 10:47

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 10:39

Ato ordinatório

04/03/2021, 10:26

Documento (Certidão)

04/03/2021, 08:42

Expedição de documento (Carta precatória)

24/02/2021, 16:04

Documento (Certidão)

01/12/2020, 15:55

Guarda Permanente

09/11/2020, 16:14

Decurso de Prazo

30/10/2020, 10:00

Decurso de Prazo

30/10/2020, 10:00

Publicação

30/10/2020, 03:05

Publicação

30/10/2020, 03:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2020, 13:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/09/2020, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2020, 10:57

Documento (Certidão)

02/06/2020, 12:52

Documento (Outros documentos)

02/06/2020, 12:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2020, 22:49

Ato ordinatório

18/05/2020, 12:52

Citação

04/02/2020, 11:20

Mero expediente

29/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 15:42

Remessa (outros motivos)

12/11/2019, 15:03

Protocolo de Petição

12/11/2019, 15:03

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2019, 17:54