Execução Fiscal 0002792-74.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:56

Definitivo

12/09/2022, 10:19

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 15:25

Documento (Certidão)

06/09/2022, 15:25

Expedida/Certificada

06/09/2022, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 20:47

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:16

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:09

Expedida/Certificada

25/06/2022, 22:26

Documento (Certidão)

25/06/2022, 22:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2022, 22:21

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:56

Definitivo

12/09/2022, 10:19

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 15:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2022, 15:25

Expedida/Certificada

06/09/2022, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:25

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 20:47

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:16

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:09

Expedida/Certificada

25/06/2022, 22:26

Documento (Certidão)

25/06/2022, 22:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2022, 22:21

Publicação

09/05/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-74.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CERAMICA SANTA FE EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SANTA FE EIRELI - ME MIRIAM LUSTOSA DO AMARAL MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-74.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CERAMICA SANTA FE EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SANTA FE EIRELI - ME MIRIAM LUSTOSA DO AMARAL MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002792-74.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CERAMICA SANTA FE EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA SANTA FE EIRELI - ME MIRIAM LUSTOSA DO AMARAL MARCELLO LUSTOSA DO AMARAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2022, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 09:18

Documento (Certidão)

28/01/2022, 11:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2022, 09:03

Ato ordinatório

26/01/2022, 07:55

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

15/08/2016, 17:29

Conclusão (para decisão)

27/07/2016, 16:13

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 16:13

Recebimento

21/07/2016, 17:49

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 11:09

Intimação

08/07/2016, 17:18

Mero expediente

08/07/2016, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 17:18

Convenção das Partes

22/05/2015, 13:59

Mero expediente

22/05/2015, 13:59

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 13:58

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 09:31

Recebimento

07/05/2015, 17:23

Entrega em carga/vista

29/04/2015, 16:16

Por decisão judicial

27/11/2012, 13:54

Documento (Outros documentos)

27/11/2012, 13:54

Recebimento

21/11/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 10:48

Intimação

08/11/2012, 18:05

Mero expediente

08/11/2012, 18:04

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 09:19

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 17:56

Recebimento

25/10/2012, 17:47

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 09:53

Intimação

03/10/2012, 13:28

Recebimento

03/10/2012, 13:28

Ato ordinatório

03/10/2012, 13:28

Publicação

21/08/2012, 18:18

Citação

04/06/2012, 13:01

Citação

28/03/2012, 15:57

Citação

14/03/2012, 14:01

Recebimento

30/01/2012, 14:36

Entrega em carga/vista

24/01/2012, 17:19

Citação

23/11/2011, 10:54

Mero expediente

23/11/2011, 10:40

Conclusão (para despacho)

11/11/2011, 16:46

Recebimento

27/09/2011, 14:54

Recebimento

22/09/2011, 11:29

Entrega em carga/vista

11/07/2011, 16:21

Intimação

07/07/2011, 12:45

Recebimento

07/07/2011, 12:43

Citação

07/07/2011, 12:43

Citação

02/05/2011, 13:39

Citação

28/04/2011, 13:42

Mero expediente

27/04/2011, 18:50

Conclusão (para despacho)

08/04/2011, 18:07

Recebimento

05/04/2011, 11:21

Remessa (outros motivos)

04/04/2011, 18:36

Protocolo de Petição

04/04/2011, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2011, 11:11