Execução Fiscal 0008724-67.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES DA ROCHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:57

Definitivo

25/04/2023, 11:12

Documento (Certidão)

25/04/2023, 10:43

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 18:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2023, 18:38

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 09:01

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:08

Publicação

09/05/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008724-67.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO ALVES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2022, 09:07

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:57

Definitivo

25/04/2023, 11:12

Documento (Certidão)

25/04/2023, 10:43

Decurso de Prazo

22/03/2023, 00:23

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 18:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2023, 18:38

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 09:01

Decurso de Prazo

30/06/2022, 01:10

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 10:08

Publicação

09/05/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008724-67.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO ALVES DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ALVES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/05/2022, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 09:07

Documento (Certidão)

26/01/2022, 09:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/01/2022, 09:03

Ato ordinatório

26/01/2022, 07:55

Por decisão judicial

26/03/2018, 10:12

Mero expediente

23/03/2018, 17:22

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 15:40

Recebimento

02/02/2018, 11:06

Por decisão judicial

04/10/2017, 14:59

Mero expediente

04/10/2017, 14:51

Conclusão (para decisão)

13/09/2017, 15:13

Recebimento

24/08/2017, 15:18

Recebimento

15/08/2017, 08:48

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:18

Intimação

27/07/2017, 09:17

Mero expediente

20/07/2017, 09:17

Conclusão (para despacho)

23/06/2017, 14:34

Recebimento

10/03/2017, 16:41

Remessa (outros motivos)

09/12/2016, 17:54

Protocolo de Petição

09/12/2016, 17:54

Remessa (outros motivos)

09/12/2016, 17:52

Protocolo de Petição

09/12/2016, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2016, 13:28