Procedimento Comum Cível 0007738-36.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

J.MENESES CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GERALDO ALVES DA SILVA

OAB/MA 7300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/Certificada

11/06/2026, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2026, 19:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2026, 19:03

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:59

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 14:46

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:44

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:16

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:19

Publicação

20/06/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA LITISCONSORTE:J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte contrária para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados. São Luís, data e servidor conforme assinatura eletrônica. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR: Dir. Secret.: DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 0007738-36.2017.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:55

Todas as movimentações(124)

Expedida/Certificada

11/06/2026, 19:40

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2026, 19:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2026, 19:03

Ato ordinatório

02/03/2026, 11:59

Conclusão (para julgamento)

15/07/2024, 14:46

Documentos

Intimação polo passivo

•19/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:44

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:16

Decurso de Prazo

02/07/2024, 01:02

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 10:19

Publicação

20/06/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA LITISCONSORTE:J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS O Exmo. Sr. Juiz exarou: ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte contrária para se manifestar acerca dos embargos de declaração apresentados. São Luís, data e servidor conforme assinatura eletrônica. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR: Dir. Secret.: DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO ( X ) ATO ORDINATÓRIO 0007738-36.2017.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

19/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 10:55

Documento (Certidão)

18/06/2024, 10:38

Petição (Embargos de declaração)

17/06/2024, 18:40

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 18:28

Documento (Certidão)

27/05/2024, 18:28

Ausência das condições da ação

27/05/2024, 18:28

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 10:08

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:41

Expedida/Certificada

29/07/2022, 11:29

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:31

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:51

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:08

Publicação

09/05/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA LITISCONSORTE: STRATO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP, J.MENESES CONSTRUCOES LTDA REU: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DECISÃO Considerando o teor da decisão id 514051364, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª Vara Cível Processo 0007738-36.2017.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para informar acerca da manutenção do procedimento licitatório. Com a resposta, intime-se a parte autora. Após, conclusos. Intimem-se. São Luís, data e Juiz prolator, conforme assinatura eletrônica.

06/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 09:37

Outras Decisões

05/05/2022, 09:37

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 16:38

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:25

Decurso de Prazo

23/06/2021, 00:24

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/05/2021, 01:50

Publicação

27/04/2021, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007738-36.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.MENESES CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 12:15

Documento (Certidão)

23/04/2021, 12:13

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 12:12

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 11:04

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 10:42

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 10:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 09:53

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 09:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2021, 16:47

Ato ordinatório

13/04/2021, 09:54

Outras Decisões

20/01/2021, 12:56

Conclusão (para decisão)

03/12/2020, 09:41

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 14:20

Recebimento

27/11/2020, 12:43

Entrega em carga/vista

24/11/2020, 11:13

Intimação

17/11/2020, 12:44

Mero expediente

17/11/2020, 12:33

Conclusão (para decisão)

13/11/2020, 11:40

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 15:52

Documento (Outros documentos)

27/01/2020, 10:07

Ato ordinatório

27/01/2020, 10:07

Publicação

24/01/2020, 17:24

Intimação

24/01/2020, 16:28

Recebimento

07/01/2020, 14:40

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:21

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 16:55

Intimação

25/11/2019, 11:59

Recebimento

04/11/2019, 15:36

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 13:04

Intimação

21/08/2019, 13:05

Intimação

15/08/2019, 15:10

Outras Decisões

14/08/2019, 15:55

Conclusão (para decisão)

11/02/2019, 16:28

Documento (Carta precatória)

14/01/2019, 16:07

Devolvidos os autos

14/01/2019, 16:07

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 09:02

Documento (Outros documentos)

10/01/2019, 08:59

Recebimento

12/12/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

10/12/2018, 10:21

Recebimento

10/12/2018, 10:20

Publicação

20/11/2018, 19:26

Intimação

16/11/2018, 13:57

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 13:55

Recebimento

20/09/2018, 13:19

Entrega em carga/vista

31/08/2018, 08:18

Outras Decisões

22/08/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

02/04/2018, 09:08

Recebimento

23/03/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

02/03/2018, 09:06

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 08:56

Publicação

30/11/2017, 21:54

Intimação

30/11/2017, 21:33

Outras Decisões

30/11/2017, 09:26

Conclusão (para decisão)

14/11/2017, 08:39

Petição (Replica)

08/11/2017, 11:38

Publicação

09/10/2017, 16:29

Intimação

05/10/2017, 20:58

Recebimento

25/09/2017, 13:20

Ato ordinatório

25/09/2017, 13:20

Ato ordinatório

07/08/2017, 15:07

Documento (Carta precatória)

07/08/2017, 15:00

Devolvidos os autos

07/08/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 12:14

Citação

10/07/2017, 11:51

Citação

27/06/2017, 15:04

Citação

27/06/2017, 15:04

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2017, 15:03

Publicação

31/05/2017, 17:24

Intimação

31/05/2017, 17:19

Ato ordinatório

27/04/2017, 09:53

Recebimento

26/04/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 09:34

Antecipação de Tutela

09/03/2017, 14:01

Conclusão (para decisão)

15/02/2017, 16:21

Recebimento

15/02/2017, 16:21

Remessa (outros motivos)

15/02/2017, 13:57

Protocolo de Petição

15/02/2017, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

14/02/2017, 18:00

Despacho

•06/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2021, 00:00