Execução Fiscal 0006960-39.2017.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO RIBEIRO CALDAS

OAB/PI 3295·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RIBEIRO CALDAS

OAB/PI 3295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 11:02

Documento (Certidão)

15/01/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 14:28

Decurso de Prazo

29/06/2022, 10:12

Publicação

09/05/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006960-39.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:27

Documento (Certidão)

05/05/2022, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:10

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2025, 11:02

Documento (Certidão)

15/01/2025, 11:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 21:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2022, 14:28

Decurso de Prazo

29/06/2022, 10:12

Publicação

09/05/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006960-39.2017.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

06/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 10:27

Documento (Certidão)

05/05/2022, 10:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 06:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 14:15

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:15

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 14:15

Ato ordinatório

27/04/2022, 14:13

Recebimento

27/04/2022, 14:13

Entrega em carga/vista

17/03/2022, 08:15

Ato ordinatório

11/02/2022, 11:06

Citação

08/07/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO DE ESPERANTINA - ACORES, CNPJ/CPF 01.203.534/0001-88, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 10.593,56, inscrito no (a) (s) CDA 2017.N.LIVRO01.FOLHA0034-PI, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

07/07/2021, 00:00

Citação

04/02/2021, 11:21

Mero expediente

22/10/2020, 13:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2020, 10:37

Documento (Outros documentos)

24/06/2019, 15:58

Recebimento

03/06/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:54

Intimação

13/05/2019, 15:18

Recebimento

13/05/2019, 15:18

Devolvidos os autos

13/05/2019, 15:17

Por decisão judicial

31/08/2018, 14:08

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/2018, 14:54

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2017, 09:25

Mero expediente

02/06/2017, 09:25

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 09:25

Protocolo de Petição

10/05/2017, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

04/04/2017, 11:10

EDITAL DE CITACAO

•07/07/2021, 00:00